maria cardoso xavier

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1901 Ainda mais agora em sede de cognição exauriente, urge a concessão de tutela provisória de urgência, por sentença, a fim de suspender a exigibilidade das parcelas vincendas do contrato bancário firmado entre autora e segundo réu. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para: i) RESCINDIR os contratos firmados pela

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1898 O referido é verdade e dou fé. Santa Maria da Vitória, 21/11/2022. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Judinalva Maria de Lima Técnica Judiciária cadastro 229.814/7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8001275-08.2021.8.05.0223 Pro

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 3/ Página 1438 Através da petição de ID 67758164, os requerentes pleiteiam a extinção do feito, sob a alegação de que optaram pela realização do procedimento de inventário pela via administrativa. Assim, de rigor a extinção terminativa do feito. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2123 EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EXECUTADO: JOSE RAMOS RIBEIRO Advogado(s): DESPACHO INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1789 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digit

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1652 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000750-22.2017.8.05.0218 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: DENIVALDO DE JESUS FILHO Advogado(s): CRISTINA LIMA ALVES (OAB:BA25757) SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação Penal instaurada em face de DENIVALDO DE JESUS FILHO, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9456, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre providências relativas ao reposicionamento de que trata a Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrante da carreiraa de Professor de Educação Básica pertencente ao Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. O SEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Montes Claros, conforme descritos no Boletim de Ocorrência Policial REDS 2015-015238879-001, registrado na Delegacia de Polícia Civil de Montes Claros/MG. Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes servidores, ficando sob a presidência do primeiro: I – Bernadete Emília de Oliveira, MASP 279120-0; II – Marco Antônio Ferreira Mol, MASP 359533-7; III – Maria das Graças Duarte, MASP 91

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS do SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada em 06/03/2015. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor MASP 900673-5, RAMON VIEIRA DE SOUZA, Oficial de Serviços Operacionais, nível IV, g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8427, de 27 de janeiro de 1998, situada na Fazenda Boa Esperança, em Eugenópolis. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Muriaé PORTARIA n.º 778/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante d