maria angelica contiliani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 PROCESSO :1002133-03.2021.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Daniele Cristina Camargo dos Santos ADVOGADO : 228598/SP - Fabricio Nascimento de Pina REQDO : Detran Sp VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002143-47.2021.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Município de Ribe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 352 Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010206-27.2019.8.26.0637; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Tupã; Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Regina de Fátima de Souza Regatto; Advogado: Hilbert Fernandes Machado (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 441 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001604-84.2021.8.26.0602; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2589 de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Nildete Braulio Tonelotto e outros - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO- MANDADO DE SEGURANÇA - ITCMD BASE DE CÁLCULO CORRESPONDENTE AO VALOR VENAL DO IMÓVEL (NÃO VALOR VENAL DE REFERÊNCIA DO ITBI) - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 461 manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO ALEXANDRE POLI (OAB 282238/SP) Processo 0025955-38.2021.8.26.0506 (processo principal 0053644-09.2011.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Maria Aparecida Goncalves Barbuzano Gouvea - Vistos. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 358 manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP) Processo 1044457-13.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Distribuidora Rio Branco de Petroleo L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 423 específica para precatórios e/ou requisição de pequeno valor, tanto para processos físicos como digitais. O peticionamento eletrônico, tanto dos precatórios, quanto das requisições de pequeno valor, deverá ser instruído com os seguintes documentos: sentença; acórdão; certidão de trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 420 a recolherem o ITCMD incidente sobre a transmissão do bem imóvel descrito a fl. 02, utilizando-se como base de cálculo o valor venal utilizado para fins de incidência do IPTU sobre ele incidente, devendo a autoridade impetrada, até final julgamento deste writ, se abster de exigir o pagamento e/ou complemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 419 para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios e requisição de pequeno valor, tanto para processos físicos como digitais. O peticionamento eletrônico, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 325 depósito de fls. 20/21 em favor da parte requerente, nos termos do formulário de fls. 49/50, observando-se que a procuração se encontra a fls. 16/17 dos autos principais, em apenso. Diante da concordância do credor com o valor depositado (fls. 43), dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO o presente i