marcus vinicius patronilio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 62 Nº 2288763-95.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Botucatu - Impetrante: Marcelo Piacitelli - Paciente: Rian Paulo Medeiros - Despacho: Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 62 Nº 2288763-95.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Botucatu - Impetrante: Marcelo Piacitelli - Paciente: Rian Paulo Medeiros - Despacho: Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 INDICIADO : ELTON LUIS ARAÚJO ADVOGADO : 245508/SP - Rogerio Augusto Gonçalves VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002526-09.2020.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2307298/2019 - Barretos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCUS VINICIUS PATRONILIO DE PAULA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VALDIR GERALDO DE FRANCA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501058-62.2020.8.26.0066 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3058994/2020 - Colombia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : NILTON DA SILVA PRADO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 89 2065362-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501579-41.2019.8.26.0066; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1007 Supremo Tribunal Federal: AI 618.770 AgR, Rel. Ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma, julgado em 12.02.2008, DJe-041 DIVULG 06.03.2008 PUBLIC 07.03.2008). 2. A Lei 10.259/2001 determina que, para os efeitos do § 3º, do artigo 100, da CRFB/88, as obrigações de pequeno valor, a serem pagas independentemente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 753 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001046-12.2017.8.26.0654; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Helio Crispim dos Santos; Advogada: Sheila Ferreira Pontes (OAB: 341924/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2836 - Paciente: Ivan Luiz Fidelis - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP) - 8º Andar Nº 2064822-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 256 2288766-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500670-53.2019.8.26.0630; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 256 2288766-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500670-53.2019.8.26.0630; As