marcia lima costa ° Página 6

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2015 / / BA/33911 CE/10051 CE/27162 / / / CE/12511 / / / CE/23112 CE/20973 CE/15048 / 7 8 9 10 11 11 12 13 14 14 15 16 17 18 19 CE/16539 CE/21331 / / CE/24045 CE/15048 CE/8320 CE/12512 CE/3183 CE/8590 CE/21148 CE/16539 / / CE/22911 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1219 402 8 9 9 10 11 12 13 14 14 15 16 17 17 18 19 19 1) 10176-24.2011.8.06.0062/0 - Tombo: 3248 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3170 indenização por licença-prêmio não gozada, levando-se em conta a última remuneração recebida pelo servidor em atividade, conforme se infere dos seguintes julgados: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR ESTADUAL. LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA. APOSENTADORIA. CONVERSÃO EM PECÚNIA SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO ENTE PÚBLICO. PRAZO QUINQUENAL PARA REQUERIMENTO.

Judiciário ● 05/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1427/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Março de 2014 Sentença, Anotada a CTPS, intime-se o reclamante para vier recebê-la, prazo 05(cinco) dias. Cumpridas as determinações anteriores, à Contadoria para liquidação da Sentença. Despacho Processo Nº RT-0001357-43.2012.5.10.0017 Reclamante Maria Lucimeires da Cruz Carvalho Advogado LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO(OAB: 26785/DF) Reclamado Acert - Conservação e Serviços Gerais

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2714 ILEGITIMIDADE PASSIVA abria entre segunda e sexta feira; que somente ia ao local nos finais A legitimidade é tema de pertinência subjetiva, devendo ser de semana; que não sabe o horário de funcionamento de abertura e analisada abstratamente, sob pena de adentrar-se ao mérito da fechamento do quiosque nos finais de semana, porque só ia ao demanda. É suficiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1734 ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP) Processo 1002329-29.2020.8.26.0337 - Monitória - Compra e Venda - Marcia Lima Costa Pinto - Fl. 49/50: Ciência à parte autora. - ADV: RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402217/SP) Processo 1002334-51.2020.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Des

Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.395 39 Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 ga de materiais de piscicultura (tanque rede) e distribuição de 2.000,00 (duas mil) sementes de Açaí variedade BRS – Pai D’égua. BENEFICIÁRIO: Tayson Rodrigues Rodrigues (Coordenador Regional) Matricula: 5955971/1 ORIGEM: Abaetetuba/PA VALOR: R$400,00 (Quatrocentos reais) PROJETO ATIVIDADE: 8710 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 339033 ORDENADOR: Marcia Lima Costa Diretora Administrativa e Fina

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1548 547 para o tratamento da patologia que acomete a autora, conforme recomendação médica por ela apresentada, até o décimo quinto dia útil de cada mês, devendo a parte autora, semestralmente, apresentar ao demandado relatórios ou atestados que comprovem a necessidade da continuidade da presente medida. Em caso de descumprimento da obrigação de fazer, deverá incidir multa d

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1397 436 9) 12227-71.2012.8.06.0062/0 - GUARDA REQUERENTE.: ARLETE GRACIANO CORREIA DA ROCHA MENOR.: ELTON GRACIANO SILVA. “SENTENÇA: “(...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido e, por conseguinte, em conformidade com as disposições constantes na Lei 8.069/90, defiro a adoção pleiteada em relação à criança ELTON GRACIANO SILVA, devendo ocorrer a inclusão do patronímico

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1303 440 prazo de 10 (dez) dias, juntando a petição e documentos originais e devidamente assinados, sob pena de cancelamento da distribuição.””.- INT. DR(S). DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO 7) 12775-91.2015.8.06.0062/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REQUERIDO.: MARCIA LIMA COSTA. “Decisão: “Visto

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.755  33 Quarta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 815.351,52 (oitocentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.122.1297.8338; Natureza da Despesa: 339037; Fonte do Recurso: 0101000000; Origem do Recurso: Tesouro; PI: 4120008338C; Ação: 187162. DADOS DA CONTRATADA: CONTRATADA: