marci moratti c. anselmo.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 29 estoque.|28/01/2022|12 meses|1.084.050,00| próprio| 052020311822.0288|Luiz Henrique Gonçalves|Processo de dispensa de licitação - contratação direta para locação de imóvel com área construída de 177,60m² situado na av. joão de carmargo n.º 284, bairro inatel, em santa rita de sapucaí/MG.|29/01/2022|48 meses|129.432,00|próprio|disp. licit. art. 29, v, lei 13.303/16| 22.0301|Sae Towers Brasil Torres de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO FINAL DOS MUNICÍPIOS SELECIONADOS PELO EDITAL SEMAD Nº 05/2022 PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, no uso de suas competências e em cumprimento ao disposto no Edital Semad nº 05/2022, vêm apresentar, no quadro a seguir, o resultado final da seleção dos municípios inscritos no Edital para implementação do Programa Jov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A/Atividades de Distribuição de Energia Elétrica, até 138 kV - URFBio Rio Doce – CNPJ: 06.981.180/0001-16. Supressão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - MARIA CRISTINA DA PAIXÃO Assunto: Maria Aparecida Ribeiro impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fls. 415 a 424, por sua legitimidade, não obstante sua intempestividade, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATAO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE CORRENTES DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO Objeto: Ratificação do contrato de prestação de serviços para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, em função do rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA / da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Dotações Orçamentárias:nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE ENTREGA DE BENS APREENDIDOS EM AUTOS DE INFRAÇÃO Nos termos do art. 92, §§ 1º e 2º, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, a Superintendência Regional de Meio Ambiente - Zona da Mata notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, a entregar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, o bem apreendido no respectivo auto de infração, que t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0003981/2021-74. INTERESSADO: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A. - CNPJ: 56.998.982/0012-60. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0003981/2021-74 instaurado em face da BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A. - CNPJ: