manoel do nascimento oliveira

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 106 AUTOR: MANOEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PROCESSO: RTOrd 0001222-32.2015.5.22.0004 Vistos, etc. AUTOR: JOICE GOMES CARVALHO Ao SCLJ, ante ao transitado em julgado do decisum; RÉU: PESSOA & BARBOSA LTDA, INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI IMEPI 17/12/2018 Fundamentação Como requer e

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 508 ADVOGADO CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/PI) MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO CENTRAL DE ITINERÂNCIA E CIDADANIA AUDIÊNCIA: 30/05/2016 15:30 PÓLO DE UNIÃO - PI- 3ª Vara do Trabalho Itinerante E-MAIL: [email protected] / TEL.: (86) 21

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 hipótese de jurisdição voluntária, diante da ausência de 1677 div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} cumprimento de obrigações contratuais e legais, no momento da apreciação da causa. PODER JUDICIÁRIO Indefere-se, pois, a condenação ao pagamento de honorários JUSTIÇA DO TRABALHO advocatícios. É o entendimento deste Juízo. III - CONCLUSÃO: Ante o a

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 44 Ficam as partes intimadas que foi nomeada a Perita DEBORA LARISSA DE ARAUJO LEAL, que designou o dia 27/03/2020, às Fica a parte reclamante notificada para apresentar, no prazo de oito 09:00, na clínica UDI, na Rua Elizeu Martins, 2160, Centro, para a dias, impugnação fundamentada à conta elaborada pelo setor de realização da perícia. cálculos com a indicaçã

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES para CONDENAR o reclamado: a) na obrigação de EFETUAR o recolhimento dos depósitos fundiários RÉU ADVOGADO faltantes na conta vinculada da parte reclamante, bem como as diferenças em relação dos depósitos que foram realizados a menor, a partir de setembro de 2010, como pedido na inicial, com as cominações legais previstas em lei (

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) MANOEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 644 COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO EMPREGADO PÚBLICO - PERÍODO LABORADO ANTERIOR À MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO - Compete à Justiça

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB: 13758/PI) MANOEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 50 INÍCIO DO CÔMPUTO DOS JUROS DE MORA. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADO. A JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULOS, COMO REQUISITO Intimad

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 90 Honorários advocatícios condenação. Em que pese a jurisprudência dominante do C. Tribunal Superior do Custas pelo reclamado no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o Trabalho, entende este juízo que os honorários advocatícios são valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, porém isento (art. 790-A da devidos pela sucumbência, a teor dos artigos 133 da CF, 20 do

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 2748 6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, sendo certo que a sessão será 16022216513213400 Petição Inicial Petição Inicial 000031276738 UNA. As demais provas serão apresentadas na forma do art.852-C da CLT e seguintes. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852H da CLT, só será deferida a intimação d

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) MANOEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 398 CONTA DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO. PROCESSO ANTERIOR À LEI N. 13.467/2017. FACULDADE DO JUIZ. CLT, ART. 879, § 2º. CERCEAMENTO DE DEFESA