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Processos encontrados
8 - Ano XCIV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 31 de agosto de 2017 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Roberto Franca Filho Secretário: Marcelino Granja de Menezes ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 001/2017 O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT, no uso de suas atribuições legais, por este instrumento, homologa a Resolução nº 004/2017, de 19 de julho de 2017, da Presidente do Conselho Estadual de Preser
Recife, 24 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 005-18/DIP/DGP, 25 de abril de 2018. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,RESOLVE: I– Promover, no ato de transferência à Inatividade, a
6 - Ano XCVIII • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 196-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 5602767-6/2019 (13703662), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 093, de 14/05/202
Recife, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a perda do seu objeto, tendo em vista a comprovação de atuação regular pelo acusado, por meio da exoneração datada de 19 de abril de 2022, referente ao vínculo de Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de Enfermagem, matrícula nº 88226, outrora mantido perante a UPE e rescisão do vínculo municipal a contar de 30 de setembro de 2022, Portaria Conjunta nº 089, de 29 de setembro de
Recife, 30 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 20 - 13 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: Nº 456, DE 29/01/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Anderson de França Lima, mat. n�
Recife, 27 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial 940738942016 – Lissandra de Andrade Lima Arruda, mat. 1802445, concedo 15 dias a partir de 19/11/14. SECRETARIA DA FAZENDA DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação 943874082016 – Zilma Costa Santos Bezerra, mat. 1576283, concedo 60 dias a partir de 02/05/16. 942007042016 – Luiz da Rocha Leão Neto,
4 - Ano XCVI • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1217 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de ALDEMAR ANTÔNIO BEZERRA NOVAIS, da referida Empresa, para participar da Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão, na cidade de Foz do Iguaçu – PR, no período de 13 a 18 de outubro de 2019. DEFESA SOCIAL Secretário: Antôni
4 - Ano XCVII • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1004 - Dispensar NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 1917765, da Função Gratificada de Subchefe de Polícia Civil, símbolo FDA, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social. Nº 1005- Nomear NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Polícia Civil, símbolo DAS-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
8 - Ano XCVIII • NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ao analisar as peças que compõem os autos, o Corregedor Geral da SDS decidiu homologar parcialmente o teor do relatório conclusivo, em razão das alterações propostas no Despacho do Corregedor Auxiliar Militar e no Parecer Técnico da Assessoria da aludida Casa Correcional, isso com arrimo no §1º, Art. 50 da Lei Estadual 11.781/2000. RESOLVE: I - Julgar o 3º Sgt Ref. PM Mat. 609092-3 ANSELMO JOSÉ DIAS
4 - Ano XCVIII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 570-Colocar à disposição da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco - AGE, o servidor Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior, matrícula nº 169.953-9, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2021 até 15.02.2021, e com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.02.2021 até 31.12.2021. Nº 571-Colocar à disposição da Universidade