DOEPE 31/08/2017 ° pagina ° 8 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 165
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Recife, 31 de agosto de 2017
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 001/2017
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT, no uso de suas atribuições legais, por este instrumento,
homologa a Resolução nº 004/2017, de 19 de julho de 2017, da Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural/
CEPPC, que apresenta os nomes de Maria dos Prazeres de Souza (Dona Prazeres – Parteira Tradicional), José de Souza Pimentel (José
Pimentel – Ator/Diretor Teatral), Otavio do Monte (Mestre Chocho – Musica/Choro), André Luiz Madureira Ferreira (André Madureira
– Dança/Teatro), Associação do Grupo de Reisado da Comunidade Quilombola de Inhanhum – (Reisado Inhanhum – Reisado) e a
Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo – (SOBAC – Bacamarte/Cultura Popular), escolhidos em reunião realizada na sede do Conselho,
no dia 13 de julho de 2017, para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV – PE, correspondente ao ano de 2017.
Recife, 29 de agosto de 2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. SECRETÁRIO DE CULTURA.
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PERNAMBUCO
Resolução nº 02/2017 de 09/08/2017
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco - CEDPI, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 15.644 de
12 de novembro de 2015, em Reunião Ordinária realizada no dia 09 de agosto de 2017. Resolve:
1. Instituir a Comissão Eleitoral do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de PE.
2. Esta Comissão será composta paritariamente entre conselheiros(as) governamentais e da sociedade civil, a saber: a) Governamental:
Lucyana Paula de Couto Moreira, Beatriz Domingues Alencar, Sandra Rosa Jucá Mota.
b) Sociedade Civil: Amaro Bezerra Martins, Inaldo Gomes Maranhão, Milza Souto Maior de Moura.
3. Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CEPPC.
Recife, 16 de agosto de 2017.
ERRATA
Na Resolução que tomou o nº 001 de 19 de julho de 2017, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC,
publicada no Diário Oficial de 24/07/2017, página nº 6, onde se lê: “Resolução nº 001 de 19 de julho de 2017”, leia-se: “Resolução nº 004
de 19 de julho de 2017”. Recife, 29 de agosto de 2017. Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4581, DE 30/08/2017 – Atribuir ao Cap PM Walmir Pereira dos Santos, mat. nº 101075-1, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão Administrativa do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o 1º Ten PM Giovani
Camilo da Silva, mat. nº 31497-8, a contar de 01/09/2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 478/PMPE/DGP9, de 18/08/2017.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059,
de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de
Subtenente, Primeiros Sargentos , 21827-8/Maverick Martins Correia, 23720-5/Josenildo Borges de Medeiros, 28101-8/Carlos Antonio
Ventura Revoredo de Brito, 31388-2/Clovis José de Lima, 921034-2/José Aldo Bezerra Freire, À Graduação de 1º Sargento, Segundo
Sargento 23582-2/José Ivanildo da Silva, 23625-0/José de Arimatéia Dantas, 23796-5/Agemar Menezes Alves, 24899-1/Genilson Feitoza
Maciel, 26719-8/Grécia Maria Tobias da Cunha, À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 24820-7/Severino Barbosa da Silva,
25074-0/Arlindo Constantino de Oliveira Filho, 25518-1/Manoel dos Santos Medeiros, 26493-8/Gabriel Marinho de Lima, 28938-8/Carlos
José dos Santos, 29198-6/Adenilson Francisco dos Santos, 29784-4/George Gomes de Lima, 29791-7/João Gonçalves de Moura, 300608/Valdir Bezerra da Silva, À Graduação de 3º Sargento, Cabos 920853-4/Fernando Rodrigues da Silva, 105680-8/Jacyra Aline Fonseca
de Santana, À Graduação de Cabo, Soldado 25124-0/David Alves de França, 103581-9/Waleska dos Santos Nascimento, II - Fica
condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação
de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude
o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 479/PMPE/DGP9, de 18/08/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, a Major PM Mat. 940618-2/Nadia Maria Neves de Santana, a/c de 07.08.2017,conforme o
disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data
desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme
Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 480/PMPE/DGP9, de 18/08/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o 1º Sargento PM Mat. 31388-2/Clovis José de Lima, a/c 31.07.2017, 3º Sargento PM Mat.
25074-0/Arlindo Constantino de Oliveira Filho, a/c 07.08.2017, Cabo PM Mat. 105680-8/Jacyra Aline Fonseca de Santana, a/c 23.01.2017,
Soldado PM Mat. 25124-0/David Alves de França, a/c 17.07.2017, 103581-9/Waleska dos Santos Nascimento, a/c 17.07.2017, conforme
o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90. II - Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data
desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme
Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE. Por Delegação JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ
Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 481/PMPE/DGP9, de 18/08/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite o Policiais Militar, 1º Sargento
PM Mat. 21827-8/Maverick Martins Correia, a/c de 23/07/2017, Conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei
nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data
desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme
Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15).VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE. Por Delegação JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ
Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na Portaria 370, publicada no DOE 136/17, onde se lê: , a/c 24.04.2017...; Leia-se: … a/c 25.04.2017. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE. Por Delegação JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ
Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 072-17/DIP/DGP, 21 de agosto de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, ALUÍZIO CICERO VALENTIM
DA SILVA, Mat. 31438-2.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento BM, ALUÍZIO VALENTIM DA SILVA, Mat. 31438-2; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta promoção
a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de
30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10. (Republica-se por haver saído com incorreção no DOE nº 162 de 26AGO17)
MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA– Cel BM
Comandante Geral em Exercício
Amaro Bezerra Martins
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da
Pessoa Idosa – CEDPI/PE
Nº 8139 - Localizar VERA MONICA ROCHA DE CARVALHO, Prof.
LPE, I, D, mat. 158.917-2, na função de Apoio Pedagógico, na
Esc. Ministro Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04963781/17.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 30 DE 08 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8123 - Remover IVALTER VIDERES DE SENA, Prof. LPE, III,
D, mat. 175.373-8, na função de Educ. de Apoio Pro Témpore,
para a Esc. Cel. Othon, Macaxeira, GRE R Norte, com 150 h/a
mensais, a partir de 15.02.17. SIGEPE 04438293/17.
Nº 8124 - Localizar FELIPE BERNARDO GOMES DA SILVA,
Prof. LPE, II, A, mat. 260.076-5, na função de Educ. de Apoio ProTempore, na Esc. Profª. Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04467565/17.
Nº 8125 - Localizar HENRY KLEBER BRITO LUCENA SILVA, Prof.
LPE, II, A, mat. 255.304-0, na função de Educ. de Apoio, na Esc. Profª.
Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na ref. função, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04467633/17.
Nº 8126 - Dispensar LAIRTON FLAVIO VASCONCELOS, Prof.
LP, IV, D, mat. 107.692-2, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.07.17.
SIGEPE 04843372/17.
Nº 8127 - Remover VLADIMIR MALHEIROS DE SOUSA
CARVALHO, Prof., LPE, I, D, mat. 269.967-2, para a Esc.
Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais,
a partir de 19.05.17. SIGEPE 04678773/17.
Nº 8128 - Designar VLADIMIR MALHEIROS DE SOUSA
CARVALHO, Prof., LPE, I, D, mat. 269.967-2, para a função de
Diretor Adjunto da Esc. Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul,
atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, com
150 h/a mensais, a partir de 01.07.17. SIGEPE 04678773/17.
Nº 8140 - Dispensar REGINALDO CLECIO DOS SANTOS, Prof.
LPM, II, A, mat. 257.482-9, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Ginásio Pernambucano, Aurora, GRE R Norte, a partir de
16.08.17. SIGEPE 04956546/17.
Nº 8141 - Remover REGINALDO CLECIO DOS SANTOS, Prof.
LPM, II, A, mat. 257.482-9, para a Esc. Caio Pereira, Casa
Amarela, na GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Português, a
partir de 16.08.17. SIGEPE 04956546/17.
Nº 8142 - Localizar EDUARDO NEY MIRANDA BRITO, Prof. LP,
I, D, mat. 250.891-5, na função de Educ. de Apoio Pro-Tempore,
na Esc. Luiz Gomes Diniz, Bodocó, GRE Araripina, com 150 h/a
mensais, a partir de 03.01.17. SIGEPE 04363626/17.
Nº 8143 - Remover ANA PATRICIA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D,
mat. 240.240-8, na função de Educ. de Apoio Pro-Tempore, para a
Esc. Dona Tereza Correa, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200
h/a mensais, a partir de 22.02.17. SIGEPE 04438260/17.
Nº 8144 - Dispensar MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA
AMANDO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.252-1, da função de Chefe
de Secretaria da EREM Jacob Antônio de Oliveira, Orocó, GRE
Petrolina, a partir de 16.06.17. SIGEPE 04680303/17.
Nº 8145 - Remover MARIA LUCIENE DOS SANTOS PEREIRA,
Prof. LPE, I, D, mat. 257.127-7, para a Esc. Núcleo de Moradores
NM-6, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 05.06.17.
SIGEPE 04644347/17.
Nº 8146 - Designar MARIA LUCIENE DOS SANTOS PEREIRA,
Prof. LPE, I, D, mat. 257.127-7, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Núcleo de Moradores NM-6, Petrolina,
atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno
Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.06.17. SIGEPE
04644347/17.
Nº 8129 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de
Português, de KATIA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.130-0, loc.
na ETE Prof. Paulo Freire, Carnaíba, GRE Afogados, a partir de
01.08.17. SIGEPE 04936735/17.
Nº 8147 - Designar EZEQUIAS SILVA DE FARIAS, Assistente
Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.297-3, para a função
de Chefe de Secretaria da Esc. José Antônio Fagundes, Paudalho,
GRE Nazaré da Mata, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc.
de Médio Porte, a partir de 12.06.17. SIGEPE 04658951/17.
Nº 8130 - Remover FLAVIA DO VALE RIBEIRO CAMPELLO DE
OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 254.426-1, para a Esc. Mons.
José Elias de Almeida, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a
mensais, de Matemática. SIGEPE 04838490/17.
Nº 8148 - Dispensar MARILENE ALVES DE OLIVEIRA LIMA, Prof.
LPE, III, D, mat. 172.464-9, da função de Chefe de Secretaria do
CEJA Mª da Conceição Cisneiros Sampaio, Salgueiro, a partir de
03.07.17. SIGEPE 04775692/17.
Nº 8131 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física, de
ELDA CRISTIANE DE SOUZA LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 379.381-8,
loc. na EREM José Caldas Cavalcanti, Cabrobó, GRE Petrolina, a
partir de 15.05.17. SIGEPE 04635257/17.
Nº 8149 - Designar MARILENE ALVES DE OLIVEIRA LIMA, Prof.
LPE, III, D, mat. 172.464-9, para a função de Diretor Adjunto do
CEJA Mª da Conceição Cisneiros Sampaio, Salgueiro, atribuindolhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04775692/17.
Nº 8132 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História,
de AIRTON BEZERRA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat.
251.115-0, loc. na EREM José Caldas Cavalcanti, Cabrobó, GRE
Petrolina, a partir de 01.06.17. SIGEPE 04635292/17.
Nº 8133 - Dispensar MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA
OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.737-3, da função de Diretor
Adjunto do CEJA Profª. Mª. da Conceição Cisneiros Sampaio,
Salgueiro, a partir de 30.06.17. SIGEPE 04716314/17.
Nº 8134 - Remover MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA
OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.737-3, para a Esc. Prof.
Manoel Leite, Salgueiro, com 200 h/a mensais de Português e
Inglês, a partir de 30.06.17. SIGEPE 04716314/17.
Nº 8135 - Remover MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA OLIVEIRA,
Prof. LPE, II, D, mat. 189.737-3, para a EREM Desembargador João
Paes, Serrita, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais em Atividades
Pedagógicas, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04824270/17.
Nº 8136 - Remover MARIA DO SOCORRO ALVES
OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 252.429-5, para
Desembargador João Paes, Serrita, GRE Salgueiro,
h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
SIGEPE 04824450/17.
PEREIRA
a EREM
com 150
03.07.17.
Nº 8137 - Dispensar JERONIMO JORGE DA ROCHA BRAGA,
Prof., LPE, III, D, mat. 175.942-6, da função de Chefe de
Secretaria da EREM Jorn. Trajano Chacon, Cordeiro, GRE R Sul,
a partir de 03.07.17. SIGEPE 04814561/17.
Nº 8138 - Designar MAURIDENES FLORENCIO BARRETO, Prof.,
LPE, II, D, mat. 241.234-9, para a função de Chefe de Secretaria
da EREM Jorn. Trajano Chacon, Cordeiro, GRE R Sul, atribuindolhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais a partir
de 03.07.17. SIGEPE 04814561/17.
Nº 8150 - Designar NEILSON VIEIRA DOS SANTOS, Prof. LPE,
III, D, mat. 176.377-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Santa Apolônia, Camaragibe, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe
a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 02.05.17. SIGEPE 04523657/17.
Nº 8151 - Remover JAQUELINE BATISTA DA COSTA, Prof.
LP, I, D, mat. 262.386-2, para a Equipe Técnica da Gerência de
Politicas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos/SEDE, com
200 h/a mensais enquanto permanecer na ref. Equipe, a partir de
02.02.17. SIGEPE 04005731/17.
Nº 8152 - Designar MARIA CRISTINA DE AMORIM, Assistente
Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.900-9, para a função
de Chefe de Secretaria da EREM Monsenhor Landelino Barreto
Lins, Paudalho, GRE Nazaré da Mata, atribuindo-lhe a gratificação
referente Esc. de Grande Porte, a partir de 16.06.17. SIGEPE
04683093/17.
Nº 8153 - Dispensar DANIELA LUZIA DE LIMA SOUZA, Analista
em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.737-1, da função de Chefe
de Secretaria da EREM Helena Pugó, GRE R Sul, a partir de
16.06.17. SIGEPE 04684590/17.
Nº 8154 - Remover NEUMA MARIA DE VASCONCELOS, Prof.
LP, II, D, mat. 178.672-5, para a Esc. Prof. Agamenon Magalhães,
Santa Maria da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.06.17. SIGEPE 04644382/17.
Nº 8155 - Designar NEUMA MARIA DE VASCONCELOS, Prof. LP,
II, D, mat. 178.672-5, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Prof. Agamenon Magalhães, Santa Maria da Boa Vista, GRE
Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno
Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.07.17. SIGEPE
04644382/17.