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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 NATUREZA : CONVERSAO CONSENSUAL DE SEPARACAO EM DIVORCIO REQUERENTE : AFL REQUERIDO : RFS ADV REQTE : 24101 GO - JOAO JOSE DA SILVA NETO DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR O DIVÓRCIO POR CONVERSÃO. CONDENO O REQUERIDO NAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO EM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). P.R.I.
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3026 processos em curso (art. 14 do CPC c/c art. 769 da CLT). revela apenas o inconformismo da reclamante em relação à análise Equiparação salarial realizada pela perita, ao deixar de indicar e/ou apresentar os A testemunha Ingrid declarou que a reclamante fazia folha de supostos documentos que não constaram dos autos, e sequer pagamento, controle de benefícios, al
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3024 Já as normas de direito processual têm aplicação imediata aos deveriam constar assim como, depoimentos que não existiram”, processos em curso (art. 14 do CPC c/c art. 769 da CLT). revela apenas o inconformismo da reclamante em relação à análise Equiparação salarial realizada pela perita, ao deixar de indicar e/ou apresentar os A testemunha Ingrid declarou
36 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP 910.605-5 GILMAR MENDONÇA MESQUITA. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0107069-1320/2015-1 (Sipro) / 00149597-1321-2015 (Siged)
20 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo ANULA O ATO Nº 007/2014 referente ao servidor: GOVERNADOR VALADARES MASP 1078439-5, WATSON ALTINO MARQUES PEREIRA, ASP, I/D, na parte em que concedeu férias-prêmio, publicado em 04/02/2014, por motivo de recontagem de tempo de serviço considerando o período de Contrato Administrativo de 16/09/1998 à 04/10/1999 e de 15/03/2000 à 17/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento da Decisão Judicial da sentença referente ao processo
sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONCEDE, nos termos do art. 1º da Lei nº. 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do art. 1º do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco à Saúde – GRS, aos servidores abaixo relacionados, em exercício nas respectivas unidades administrativas, conforme homologação publicada em
22 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo ATO Nº 118/2015 RETIFICA o ato 050/2015, de gozo de férias prêmio, publicado em 01-04-2015, no que se refere ao servidor ROBSON MODESTO DA ROCHA, masp 1017161-9, onde se lê: “referente ao 1º quinquênio”, leia-se: “referente ao 6º quinquênio”. ATO Nº 119/2015 RETIFICA o ato 098/2015, de gozo de férias prêmio, publicado em 05-05-2015, no que se refere a servidora MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTOS, masp 1017885-3, on
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONCEDE, nos termos do art. 1º da Lei nº. 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do art. 1º do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco à Saúde – GRS, aos servidores abaixo relacionados, em exercício nas respectivas unidades administrativas, conforme homologação publicada em 22/08/2014 pela Superintendência Centr