5 Resultado da pesquisa luzenilda gomes pereira ° em: 06/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0001723-23.2012.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Município de Santa Rita. Procurador(es): Ana Reus Negreiros de Siqueira. Apelado: Lean
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 6 conta que a demanda foi protocolada em fevereiro de 2016, marco posterior ao julgamento do precedente paradigma (03/09/2014), deve ser mantida a sentença de primeiro grau. Isto posto, tendo em vista que a decisão recorrida está em consonância com o entendimento consolidado pelo STF, em sede de Repercussão Geral, resta materializada a hipót
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 Costa Bento Aragao, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Santa Rita. Processo: 0000483-57.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Jose Almir De R.Mendes Junior, Apelado: Helena Justiniano Azevedo Ferreira, Advogado: Carlos Eduardo Bezerra De
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 roroca. Procurador(es): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira. Apelado: Valdelito Borges da Silva. Advogado(s): Claudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10751). Resultado dia 01.08.17- Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.