luiz roberto raso

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 SIBELE GUIMARAES SALGADO. Número do processo: 0009743-68.2010.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINA PEREIRA PEDROSO EXECUTADO: MARMORARIA MODELO LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes para, em face da digitalização dos autos do processo em referência e nos termos da Resolução 2 de 27/03/2018, art. 12, parágrafo único, se manifestarem, suscitando

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 N. 0718829-41.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GIRLEI SEIDEL MARTINS DE SOUZA. Adv(s).: DF45053 - JOSE JADERSON DA SILVA FERREIRA. R: JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO. Adv(s).: DF38341 - CAROLINA RAMIRES KAIRALA, DF19455 - RODRIGO VALADARES GERTRUDES. Número do processo: 0718829-41.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 embasam sua decisão. 3.A decisão colegiada está devida e suficientemente fundamentada, revelando-se incabível a pretensão da parte requerida de obter, por meio dos Embargos de Declaração, a modificação do julgado ou a alteração da fundamentação. 4.Não são cabíveis embargos declaratórios contra acórdão ou súmula na hipótese do art. 46 da Lei nº 9.099/1995, com finalidade exclusiva de

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/02/2014, Publicado no DJE: 20/03/2014. Pág.: 344) Assim, presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos propostos (ID 21188708), para que produza seus efeitos jurídicos. Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando desconstituídas

Caderno único ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2011 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL 35ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 11 (onze) de out

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 2º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0726245-94.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GABRIEL BARTOLOMEU FELICIO TEIXEIRA. Adv(s).: DF42120 - JOAO RENATO BORGES ABREU. Número do processo: 0726245-94.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL BARTOLOMEU FELICIO TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico que os autos estão se

Caderno único ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 qual foi alterado unilateralmente pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDEF) para corrigir supostas irregularidades. Ademais, alega que a redução havida consubstancia-se em efetivo gravame à irredutibilidade de vencimentos, visto que gera reflexos em diversas parcelas remuneratórias. Por fim, quanto ao mérito propriamente dito, argumenta que é portadora de Síndrome do Pâ

Caderno único ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de janeiro de 2009 Nº 69193-9/08 - Rescisao de Contrato - A: ANTONIO JOSUE FRANCISCO DE AZEVEDO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA e outros. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHA. Adv(s).: DF15123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. O embargante não se desincumbiu do ônus próprio exigido na via eleita, qual seja, o de apontar (e explorar) com precisão o defeito fo

Caderno único ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2012 2º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2012 Juiz de Direito: Fernando Antonio Tavernard Lima Diretor de Secretaria: Andre Branco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 191885-0/10 - Anulatoria - A: EVA FRANCISCA GUIMARAES. Adv(s).: DF007437 - Francisco Pereira Serpa. R: BANCO SANTANDER S.A. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires, DF

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 2º Juizado Especial Cível de Brasília N? 0723257-71.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: APARECIDO ANTONIO DA FONSECA. Adv(s).: DF46902 - THAIANE DA SILVA FERRAZ. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: SP297608 - FABIO RIVELLI. Número do processo: 0723257-71.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: APARECIDO ANTONIO DA FONSECA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A CER