luiz felipe menezes silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1687 CF : 6316/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUIZ FELIPE MENEZES SILVA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0047818-07.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 704/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUCAS SILVA INGLEZ VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0047766-11.2014.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 244 juiz. - 7º Andar Nº 0051631-95.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabiano Cleiton Vieira Primo - Magistrado(a) Salles Abreu - Deram provimento ao agravo interposto pelo Ministério Público, para cassar a r. decisão de primeiro grau, determi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1001 punitiva do Estado, nos termos do art. 107, inciso IV, c.c. art. 109, inciso V, e 115 todos do Código Penal, prejudicado o julgamento do mérito do recurso. V.U. - Advogado: Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB: 214225/SP) (Fls: 111) 0055252-23.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 351 O Ministério Público do Estado de São Paulo manifestou-se pelo indeferimento do pedido, tendo em vista o não cumprimento do requisito temporal. Fundamento e decido. O pedido é improcedente. Da análise dos autos verifica-se que o requisito temporal, não restou devidamente cumprido. De acordo com o cál

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1361 artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. FICAM TAMBÉM INTIMADOS OS DEFENSORES PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO DENTRO DO PRAZO LEGAL. PRAZO COMUM - CONTROLE 1703/12. - ADV: FRANCIS DAVIS TENORIO GUERRA (OAB 315573/SP), MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP), LIBANIA CATARINA FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 351 O Ministério Público do Estado de São Paulo manifestou-se pelo indeferimento do pedido, tendo em vista o não cumprimento do requisito temporal. Fundamento e decido. O pedido é improcedente. Da análise dos autos verifica-se que o requisito temporal, não restou devidamente cumprido. De acordo com o cál

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1363 31ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDISON TETSUZO NAMBA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE LEIA DA PAIXÃO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2014 Processo 0009104-85.2008.8.26.0050 (050.08.009104-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Bruno da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1340 serviço da Corregedoria. Recebo a denúncia de fls. 01D/02D, porque presentes indícios de autoria e materialidade delitiva. Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder a acusação, por escrito, no prazo de dez (10), dias, arrolando, no máximo, oito (8) testemunhas (Art. 396, “caput”, do Código de Processo Penal c/c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1049 Nº 0059504-49.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: José Fernandes Humberte Junior - Vistos. JOSÉ FERNANDES HUMBERTE JUNIOR impetra o presente “habeas corpus” com pedido de liminar, alegando que sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 116 302.222; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Laercio Ribas; Paciente: Jose Carlos da Silva; 0059521-85.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 399.978; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Eduardo de Oliveira Costa; 0059523-55.2014.8.26.0000; Ha