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Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 1386 prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio e decorridos mais de 30 (trinta) dias, ao arquivo de provocação.Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), FELIPE MOREIRA DARDAQUI BIANCHI (OAB 351541/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/ SP) Processo 1004676-44.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Perdas e Danos
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 950 das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O(a)(s) exequente(s), por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), deverá(ão), na primeira oportunidade, requerer as me
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 1261 Processo 0401659-64.1993.8.26.0053 (053.93.401659-9) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado - CERTIDÃO - Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônica o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório (s): trata-se de depósito
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1264 921 ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), MARILDA BONASSA FARIA (OAB 122424/SP), LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH (OAB 38555/SP), LUIZ DALTON GOMES (OAB 88989/SP), NELSON VICENTE DA SILVA (OAB 92710/SP) Processo 0410620-57.1994.8.26.0053 (053.94.410620-9) - Procedimento Ordinário - Prefeitura Municipal de Tambaú e outros
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 850 562.01.1995.039707-7/000000-000 - nº ordem 1987/1995 - Monitória - BANCO ECONOMICO S/A X CENTER BLOCO DE PRAIA GRANDE IND E COM DE MAT P/CONSTRUCAO LTDA E OUTROS - Proc. 1.987/95 Vistos. Considerando a notícia da concessão do efeito ativo ao agravo interposto, fica suspenso o aditamento da carta de Arrema
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1242 atualizado do imposto devido, que deverá ser recolhido no prazo de 30 (trinta) dias. Após, analisarei as questões pendentes. Int. - ADV: RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB 191055/SP), JAIME RODRIGUES DE ABREU FARIA (OAB 181321/SP) Processo 0030443-48.2010.8.26.0562 (562.01.2010.030443) - Alimentos - Lei Esp
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 1670 negativa de dependentes habilitados do(a) autor(a) da herança perante a Previdência Social, apenas na hipótese de requerer alvará para levantamento de FGTS e análogos. 3.A presente decisão deve ser cumprida no prazo de vinte dias. 4No silêncio, o que deverá ser certificado, suspendo o andamento do fei
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 894 cautelas de estilo, arquivem-se os autos. - ADV ADRIANA MARI PIM GARUTTI DOS SANTOS OAB/SP 148054 - ADV CARLOS FREDERICO DE SOUZA GARUTTI OAB/SP 198385 - ADV ANA MARIA SOUZA BONGIOVANNI OAB/SP 117018 - ADV CLÁUDIA ELEOTÉRIO DOS SANTOS BRANDÃO OAB/SP 189491 - ADV ADILMA RAMOS DOS SANTOS OAB/SP 169765 562.01.2002
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 738 privada e relativos à complementação de aposentadoria, de pensão ou de outros benefícios previdenciários, desde que a controvérsia jurídica resulte de obrigação oriunda de contrato de trabalho. Precedentes. Competirá, no entanto, à Justiça Comum, processar e julgar controvérsias relativas à comp
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1308 III, alínea b do CPC, não assim a simples suspensão do processo. A consequência jurídica é a da Lei. Somente poderá ser recusada no caso de ilicitude do objeto, irregularidades formais etc. Ainda que se divise com a hipótese de acordo em processo de execução, convém ressaltar que a homologação do