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DESPACHO Diante dos valores apresentados pelo INSS ID 14171376, para início da fase de execução, manifeste-se a parte Exequente sobre eventual concordância com referido cálculo. Não havendo concordância, deverá a parte Autora apresentar os valores que entende devido para intimação nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Prazo de 15 dias. SANTO ANDRé, 6 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003229-80.2018.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR:
Trata-se de ação processada pelo rito ordinário, proposta por AUTOR: UMBERTO BARBOSA DE SOUZA, em face do RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando o reconhecimento de tempo de atividade especial, bem como a revisão da aposentadoria para especial, NB 175.555.693-1, DER 25/09/2015. Deferido os benefícios da justiça gratuita e determinada a citação ID 9631097, foi contestada a ação conforme ID 11650184. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não v
Trata-se de ação processada pelo rito ordinário, proposta por AUTOR: UMBERTO BARBOSA DE SOUZA, em face do RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando o reconhecimento de tempo de atividade especial, bem como a revisão da aposentadoria para especial, NB 175.555.693-1, DER 25/09/2015. Deferido os benefícios da justiça gratuita e determinada a citação ID 9631097, foi contestada a ação conforme ID 11650184. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não v
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1286 Paulo, 03 junho de 2021. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA Relator Designado - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Jean Carlo Cabrera (OAB: 373472/SP) Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2124054-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1221 113 Nº 2189076-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Seara Indústria e Comércio de Produtos Agro-pecuários Ltda - Agravante: Santo Zanin Neto - Agravado
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1115 S/A, pela qual fora determinada a apresentação de declaração, com firma reconhecida, no tocante à ausência de cessão dos direitos perquiridos na lide, pena de indeferimento da inicial. Defiro a liminar, com vistas à garantia da eficácia do provimento final a ser deliberado pelo d. Colegiado. Comunique-se ao d. Juízo “a
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 495 ABDALLA (OAB 325025/SP), MARCOS ANTONIO KAWAMURA (OAB 88871/SP), MATHEUS DE SOUZA LEÃO SUBTIL (OAB 11593/ES), WATT JANES BARBOSA (OAB 9694/ES), WATT JANES BARBOSA (OAB 9694/ES) Processo 0023278-22.2003.8.26.0100 (583.00.2003.023278) - Monitória - Prestação de Serviços - Vr Vales Ltda - Graham Bell Engenharia de Tele
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1124 de Santos, em autos de cumprimento de sentença, declinara da competência, determinando a redistribuição do feito a uma das Varas Cíveis do Foro do domicílio da autora - executada. Concedo o efeito suspensivo, a fim de garantir o provimento final a ser deliberado pelo d. Colegiado. Dispenso a intimação da agravada, neste pro
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1225 não ter sido oferecida resistência ao pedido. O autor apela às fls. 129/136. Requer o arbitramento de honorários em prol de sua advogada, sustentando, especialmente, a aplicação do princípio da causalidade. Contrarrazões às fls. 139/141. Invocando o art. 99, §§5º e 6º, do CPC, esta relatoria facultou à patrona intere
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 63750 63751 63752 63753 63754 63755 63756 63757 63758 63759 63760 63761 63762 63763 63764 63765 63766 63767 63768 63769 63770 63771 63772 63773 63774 63775 63776 63777 63778 63779 63780 63781 63782 63783 63784 63785 63786 63787 63788 63789 63790 63791 63792 63793 63794 63795 63796 63797 63798 63799 63800 63801 63802 63803 63804 63805 63806 63807 63808 63809 63810 63811 63812 63813 63814 63815 63816 63817 63818 63819 63820 63821 63822 63823