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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2535 Reu: Lucas Dos Santos Flores Reu: Joao Marcos Santana Dimas Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6714 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0500078-71.2018.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LEANDRO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): MARCOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2378 Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUÍZA DE DIREITO ^PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8001449-89.2022.8.05.0220 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Reu: Lucas Dos Santos Flores Reu: Joao Marcos Santana Dimas Advogado: Patricia Oliveira Da Silva (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2922 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA DESPACHO 8001598-85.2022.8.05.0220 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Nildo Miranda Cerqueira Advogado: Jose Hugo Dias Dos Santos (OAB:BA72522) Requerido: Caixa Economica Federal Despacho: PODER JUDICIÁR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 2445 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3592 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO BANGALOS DAS BRISAS RÉU: ASSOCIACAO OUTEIRO DAS BRISAS (AOB) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito do AR negativo de ID nº
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5435 e que deram base à justa causa necessária ao oferecimento da ação penal, a teor do que dispõe o artigo 155 do Código Penal. Pois bem. As testemunhas ouvidas em juízo afirmaram que não sabem quem matou Igor, desconhecendo ainda a motivação do crime. E, embora a testemunha Miquelia, extrajudicialmente, tenha dito que se afastou de Maikão logo após ele ter ma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6784 não ultrapassará os 02 (dois) anos, submetendo-se ao prazo prescricional de 04 (quatro) anos (art. 109, V, CP) e restando inevitavelmente prescrita. Acrescente-se que já decorreram seis anos e seis meses do marco interruptivo da prescrição até hoje. Em harmonia com o exposto, com fundamento nos arts. 107, IV, 109 e 111 do Código Penal, declaro, por sentença, exti