luana rafiza araujo vieira

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 187 ADVOGADO PODER CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS(OAB: 10575/MA) CAPELLERRY CONSULTORIAS LTDA - EPP BRENDA STEFANY FERNANDES DE SOUSA(OAB: 19651/MA) ESTADO DO MARANHAO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA REQUERENTES JUDICIÁRIO ADVOGADO PROCESSO: ATOrd 0016200-72.2021.5.16.0003. AUTOR: LEIDIENE NUNES BARROS. TERCEIRO INTERESSADO RÉU: K. M. SERVICOS GERAIS LTDA. Intimado(

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 226 CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO Justiça do Trabalho para julgar o feito, e extingo o processo sem Juiz do Trabalho Substituto resolução de mérito, conforme fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo. Processo Nº ATSum-0016553-78.2022.5.16.0003 AUTOR RAUL ASEVEDO PINTO ADVOGADO FELIPPE AUGUSTO SOUZA SANTOS(OAB: 310160/SP) RÉU VIA VAREJO S/A Conced

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Informe o exequente, no prazo de 05 dias, se tem interesse na instauração do IDPJ ou indique outras providências a bem do impulso da execução, sob pena de arquivamento provisório do feito TERCEIRO INTERESSADO 109 ENGEBRAS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JALBER SANTANA DA LUZ pelo prazo de 02 anos, os quais serão contados para declaração da p

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 139 ADVOGADO LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS(OAB: 12020/MA) CLAYRTHA RAISSA NASCIMENTO GONCALVES(OAB: 11332/MA) VALE S.A. JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 15428/MA) ISADORA MUNIZ DOS SANTOS(OAB: 18826/MA) RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO(OAB: 3952/PA) MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 11736-A/MA) RBM ENGENHARIA LTDA LUIZ EDUARDO PREZIDIO PEIXOTO(OAB: 73692/RJ) RAFAEL ANT

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 264 fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo -se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art.

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 258 CRFB), autorizada a dedução da cota-parte obreira e observado o Notifiquem-se as partes desta decisão. critério de apuração determinado no artigo 276, § 4º do Dec. Lei SAO LUIS/MA, 26 de novembro de 2021. 3.048/1999, nos termos da Súmula 368 do C. TST. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA Imposto de renda, acaso devido, nos termos do artigo 46 da Lei nº Juíza

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 67 Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 LEIDIMAR ALVES GOMES LEILA CASSUNDE DE QUEIROZ LEILA CRISTINA DA COSTA CABRAL LEILA CRISTINA MOURA COSTA LEILA DE CASSIA ARAÚJO PEREIRA LEILA DE OLIVEIRA SENA LEILA DOS SANTOS AZEVEDO LEILA FERREIRA DA SILVA LEILANE BORGES REIS LEILLYANI EVELLIN SEARA CARVALHO LEILYANE GAIA TELES PÓ LEISUEL SOARES DE ALMEIDA LELIA DA SILVA ARAUJO LENIZE CAROLINA ALVES HEMETERIO LENIZE FERREIRA PEREIRA GOMES LENON MAKARTINEY SOEIRO DA

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 91 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 LINTON SA BOTELHO LISIANE ALMEIDA FERREIRA LISSA JANE DEZINCOURT MACHADO LITAMARA BRASIL DE FARIAS LÍVIA ANDREZZA MORAIS DA SILVA LÍVIA BATISTA DE MORAIS LIVIA DARLYN DE MOURA BIBAS LÍVIA DE SOUZA OLIVEIRA LIVIA DUARTE RIBEIRO LÍVIA EDUARDA VITOR SOUSA LÍVIA SOUZA MENEZES LIZAEL GEMAQUE AMARAL LOANA DE ASSIS COSTA LOANA FERNANDA SANTANA DOS REIS LOASSE BLANGE DE NORONHA SILVA LOHAME LOPES VAZ LOHANE LARISSA HONORAT

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 27 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 KLEITON CÁSSIO DA SILVA KLEIVER RODRIGO BUENO DIAS KLEYTON GONÇALVES DIAS KRISLANY BARBOSA GOMES KRYSTALEM VASCONCELOS BARBOSA LAERCIO ALVES MALHEIROS SOARES LAÉRCYO ANTUNES DA SILVA LAIANE PAULA DE OLIVEIRA LAIANY DIAS LACERDA LAIS CANDIDA COSTA LAÍS CARVALHO PESSANHA LAIS DA SILVA GOMES LAIS DE ALMEIDA LIMA BATISTA LAÍS LORRAINE COELHO DOS SANTOS LAÍS MEDEIROS DANTAS LAISSA VELOSO ALKMIN LAIZA SILVA BATISTA LAIZ