luan leonardo da silva ° Página 3

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Intime-se a UNIÃO (CLT, art. 832, § 4º). ADVOGADO Intimem-se as partes. RÉU ADVOGADO Cumpra-se, no prazo de oito dias, se outro não houver sido PERITO 388 ALLAN LAFFITTE CARDOSO DA SILVA(OAB: 16670/AL) BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA(OAB: 13348/AL) FABIO DE CARVALHO AMORIM(OAB: 12213/AL) R DE OLIVEIRA DINIZ LAVANDERIA ALBERT CESARIO NOBRE(OAB: 13747/AL) A

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 5 ATSum 0000031-XX.2023.5.19.0057 AUTOR - SANDRO FREITAS SILVA Vara do Trabalho de Porto Calvo ADVOGADO - ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB/AL AUTOR - JOSE CARLOS XAVIER 16369) ADVOGADO - RENATA PEIXOTO MAIA (OAB/AL 10751) ADVOGADO - YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB/AL RÉU - MADEIRO ENGENHARIA LTDA 14362) RÉU - ECM ENGENHARIA LTDA ATSum 0000032-XX.2023.5.19.00

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 357 MACEIO/AL, 20 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO ALDA DE BARROS ARAUJO CABUS JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. Maceió/AL, 19 de maio de 2020 JOAO ALBERTO MEZZOMO Assessor DESPACHO 1. No presente feito perseguem-se custas processuais e Processo Nº ATSum-0000414-88.2018.5.19.0009 AUT

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 456 justiça gratuita, fica isenta do pagamento dos honorários Destarte, comprovada a insuficiência de recursos, defiro os periciais. benefícios da justiça gratuita em favor do reclamante, nos termos do §4º do art. 790 da CLT. Após o trânsito em julgado, expeça-se requisição ao E. TRT para pagamento dos honorários periciais. 12 – Honorários de sucumbência

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 461 Dessa forma, exerço o controle difuso para declarar a O imposto de renda será suportado pela parte reclamante, vez inconstitucionalidade do art. 790-B, §4º da CLT. que é sempre devido por quem aufere renda. Autorizo a dedução do valor respectivo. Como consequência, a parte reclamada, por ser beneficiária da justiça gratuita, fica isenta do pagamento dos hono

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 744 “O reclamante, através do requerimento de ID -2231402, requer a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. Verifica- INTIMAÇÃO se dos autos que várias medidas foram tomadas para quitação do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84c78aa débito exequendo, no entanto, não foram encontrados bens em proferida nos autos. nome d

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 387 dias, férias proporcionais com 1/3 (8/12), 13° salário Destarte, sendo as partes beneficiárias da justiça gratuita, proporcional de 2020 (8/12) e multa de 40% sobre os depósitos indefiro a condenação em honorários de sucumbência. do FGTS; 2. Salários de março e julho de 2020; 13 – Honorários periciais 3. Diferenças salariais de fevereiro, abril, maio

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 391 A ação foi ajuizada na vigência da Lei nº. 13.467/2017, que inseriu no ordenamento jurídico a obrigação das partes quanto Diante do exposto, na ação n°. 0000698-25.2020.5.19.0010, aos honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do movida por LUAN LEONARDO DA SILVA em face de R DE art. 791-A, da CLT. OLIVEIRA DINIZ LAVANDERIA, decido deferir parcia

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 1095 documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada RJ - CEP: 20230-070 pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até tel: (21) 23805157 - e.mail: [email protected] uma hora antes d

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 382 Secretaria da Vara tanto pelo telefone (82) 21218351 como pelo e- audiências pelo link abaixo informado, munidas de documento de mail [email protected]. identificação, preferencialmente a CTPS, e, caso estas não se Caso mude de endereço, deverá comunicar imediatamente o novo façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram endereço à Secretaria da V