loureny do carmo silva ° Página 18

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1085 Icoaraci, faz saber ao sentenciado ANDERSON RENATO DA COSTA SILVA, filho de FABRICIO RIBEIRO DA SILVA, LUCIMAR MACHADO DA COSTA, não localizado no endereço constante nos autos e devido não ter sido localizado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL para que o sentenciado ao norte identificado compareça a este Juízo no prazo de 60 (sessenta) dias a fim de tomar ciência da s

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1149 GOMES, não localizado no endereço constante nos autos e devido não ter sido localizado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL para que o sentenciado ao norte identificado compareça a este Juízo no prazo de 90 (noventa) dias a fim de tomar ciência da sentença prolatada por este Juízo Criminal, nos autos do Processo Crime nº 0003859-22.2012.8.14.0201 a qual ABSOLVEU o réu d

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1292 Inquérito Policial em: 21/02/2020 ACUSADO:APURACAO VITIMA:A. R. A. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA Processo nº. 0001457-16.2010.814.0133 Indiciado: Em apuração DECISÃO INTERLOCUTORIA Cuida-se de autos de inquérito policial tombado sob o nº. 304/2009.000267-3 para apuração do crime de homicidio fato ocorrido neste município.

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 919 DE CASTANHAL PA TESTEMUNHA:BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA. R.H. 1. Designo o dia 02/09/2019, às 11:30 horas, para a audiência requerida de oitiva de testemunha. 2. Requisite-se a testemunha policial Bruno Ibiapina Teixeira. 3. Conste no ofício requisitório que caso o policial seja lotado em outra Comarca deve ser informado a este Juízo qual a Comarca de lotação para que a carta seja encaminhada, face s

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 802 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/07/2019---AUTORIDADE POLICIAL:DAURIEDSON BENTES DA SILVA DPC VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ALCINEY GOMES BARBOSA. E D I T A L 90 (NOVENTA) DIAS A Doutora HELOISA HELENA DA SILVA GATO, Juiza de Direito do Estado do Pará, Respondendo pela 2ª Vara Criminal distrital de Icoaraci, faz saber a

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1954 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 24/04/2021 A 14/05/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00070024120208140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/05/2021---VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA D

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1071 mediante recurso audiovisual. DELIBERAÇÃO: 1 ? Conclusos para decisão quanto ao pedido de revogação de preventiva; 2 - Após Vista ao MP e em seguida à Defesa para Memoriais Finais no prazo legal; 3 ? Após, conclusos para sentença. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, POIS SE TRATA DE RÉU PRESO. Nada mais havendo, mandou a MMa. Juíza que fosse encerrado o presente termo que depois de lido e/ou achado

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1695 pronúncia obriga a submissão, a julgamento popular, também ao crime de lesão corporal. ¿COMPETÊNCIA CRIMINAL - Conexão - Delito de Júri e comum - Sentença absolutória quanto a este e pronunciando o réu quanto àquele - Inadmissibilidade - Decisão anulada - Inteligência do art. 78, n. I, do Código do Processo Penal. Estabelecida a conexão entre duas ou mais infrações, para processo e

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 200    Belém, 28 de setembro de 2021.      Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches      Juiz da 8ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00256395320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/09/2021 VITIMA:C. C. E. P. S. DENUNCIADO:CECILIA GOMES DE MOURA. DELIBERAÃÃO: â Apresent

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2081 CARVALHO DA COSTA JUNIOR DENUNCIADO:ARIANA TAVARES FERREIRA. CERTID¿O Certifico para os devidos fins que na data de hoje cumpri as determinações do do oficio 048/2021-GP, estando os dados do acusado devidamente cadastrado no Sistema. Certifico mais que em relação à vÃ-tima não consta o CPF, vale ressaltar que o CPF, antes do PJE, era documento dificilmente cadastrado nos autos do pro