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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ATO N.º 01/2021 REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR Remove, nos termos do inciso I, do artigo 70, da Lei n.º 7.109/77, com a nova redação dada pela Lei n.º 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no dia03/08/2021, os seguintes servidores: Para a SRE Metropolitana C: Masp 1.117.962-9, Leonardo Kelley de Oliveira, ANEI2C, Admissão 3, da SRE Metropolitana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2015 - ANULA NO ATO Nº 52/2010 referente ao servidor: LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 436224-0, Cleide Marizete dos Santos, PEBIG Adm02, na parte em que concedeu férias-prêmio publicado em 01/09/2010 por motivo de embasamento legal incorreto. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2015 – REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 12/2022 Concede Abono de Permanência nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, ao (a) servidor (a): Belo Horizonte, MASP 348.286-6, Luciana de Fátima Roque, TDE IV M – adm. 01, a partir de 04/08/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020. ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016- ANULA NO ATO Nº 04/2016 referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, MaSP 439217-1, Nadir de Jesus Andrade, PEBIO Adm01, na parte em que Retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 24/02/2016 por motivo de retificação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2016- ANULA NO ATO Nº 45/2010 referente ao servidor: SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo de exercício a partir de 06/01/2018; LEME DO PRADO, EE. Professora Flora Brasileira Pires César, Masp 1.094677-0, Marcelo Ricardo da Cunha, Adm.01 PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2019; Masp 441.469-4, Maria Eliana Barbosa Santos, Adm.03 PEBIB, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2019; EE. Santos Barroso, Masp 436.224-0, Cleide Marizete dos Santos, Adm.01 PEBIIN, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 18/2016 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, MaSP 1393969-6, Elisiene Ferreira Cordeiro Alves, ATBIA Adm01, de Capelinha da EE. Sebastião Peçanha de Oliveira devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo 08/07/2014 - , 12690244 Leonardo Vieira Leite – – 1 - - 4 - 15/07/2014 A 18/07/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08600249 Marcilio Vieira – ASB – 1 - Onde se Lê: - Leia-se: Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 3955/2014 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06683478 Pedro Pa