TJMG 13/07/2016 ° pagina ° 14 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016- ANULA NO ATO Nº 04/2016 referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, MaSP 439217-1, Nadir
de Jesus Andrade, PEBIO Adm01, na parte em que Retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 24/02/2016 por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2016- ANULA NO ATO Nº 45/2010 referente ao servidor: SERRO, sem lotação, MaSP 276344-9, Ana Maria
Fagundes e Silva Ribeiro, PEBIP Adm01, na parte em que Retificou
Férias Prêmio afastamento, publicado em 22/02/2010 por motivo de
impossibilidade de retificar.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. De Ribeirão da Folha, MaSP 820005-7, Antônio Marcos
da Costa, PEBIE Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato
nº 70/2010 publicado em 23/11/2010 onde se lê: a contar 24/08/2010
leia-se: a contar 24/09/2010; EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, MaSP
310382-7, Clara Maria do Rosário Santos, ASBIIJ Adm01 por motivo
de incorreção na vigência Ato nº 72/2010 publicado em 30/11/2010
onde se lê: 03 meses de férias-prêmio a contar 09/07/2010 leia-se:
03 meses de férias-prêmio a contar 20/02/2011; RIO VERMELHO,
CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, MaSP 440651-8, Dirlene Nunes
de Araújo Rocha, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção no quinquênio Ato nº 48/2014 publicado em 04/10/2014 onde lê: referente ao
6º quinquênio leia-se: referente ao 5º quinquênio; TURMALINA, EE.
Américo Antunes de Oliveira, MaSP 892745-1, Janete Lopes Ferreira,
PEBIL Adm03, por motivo de incorreção no ato, Ato nº 34/2009 publicado em 24/06/2009 onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2004 e referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 25/02/2009 leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 06/03/2004 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 05/03/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Prof. Aires da Matta Machado,
MaSP 258699-8, Mércia de Fátima Ávila Fernandes, PEBIIIP Adm02,
por motivo de incorreção na publicação Ato nº 06/2016 publicado em
03/02/2016 onde se lê: por 07 meses referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2016 leia-se: por 03 meses referentes
aos 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2016; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, MaSP 322061-3, Maria da Consolação Rodrigues Ferreira, PEBIG Adm02, por motivo de incorreção
na publicação Ato nº 20/2016 publicado em 27/04/2016 onde se lê: por
a partir de 01/06/2015 leia-se: a partir de 01/06/2016; SERRO, sem
lotação, MaSP 276344-9, Ana Maria Fagundes e Silva Ribeiro, PEBIP
Adm01, por motivo de interesse da servidora em reservar o período Ato
nº 50/2010 publicado em 21/07/2010 onde se lê: 02 meses de férias
prêmio a contar de 02/08/2010, referente ao 4º quinquênio leia-se: 02
meses de férias prêmio a contar de 02/08/2010, referente ao 4º e 5º
quinquênios, concedido com vigência em 13/01/2002 e 10/01/2007 respectivamente, Masp 276344-9, Ana Maria Fagundes e Silva Ribeiro,
PEBIP Adm01, por motivo de interesse da servidora em reservar o período Ato nº 41/2009 publicado em 14/05/2009 onde se lê: 02 meses
de férias prêmio a contar de 20/05/2009, referente ao 1º quinquênio
leia-se: 02 meses de férias prêmio a contar de 20/05/2009, referente
ao 5º quinquênios, concedido com vigência em 10/01/2007; MaSP
276344-9, Ana Maria Fagundes e Silva Ribeiro, PEBIP Adm01, por
motivo de regularizar situação funcional Ato nº 39/1999 publicado em
21/10/1999 onde se lê: 02 meses a contar de 22/10/1999, referente ao
2º quinquênio leia-se: 02 meses a contar de 22/10/1999, referente ao
2º e 3º quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem lotação, MaSP
439217-1, Nadir de Jesus Andrade, PEBIO Adm01, por motivo de erro
de digitação, Ato nº 01/2012 publicado em 15/02/2012 onde se lê: a
partir de 19/10/2010, com direito a remuneração integral leia-se: a partir de 19/10/2011, com direito à remuneração correspondente à carga
horária de 118 h/a; DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 336845-3,
Ádna Lúcia Santos Dias, PEBIIP/DIIIB Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 86/2015 publicado em 04/12/2015 onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção de 937/1460 da função de vice-diretor leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a
e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção de 939/1460 da função de vice-diretor; TURMALINA, Sem lotação, MaSP 1007997-8, Geraldo Magela Cordeiro de Oliveira, PEBIA
Adm01, por motivo de decisão judicial proferida nos Autos do Processo nº 001.1024-12.2015.8.13.0697, Ato nº 27/2014 publicado em
15/10/2014 onde se lê: remuneração proporcional leia-se: remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Profª. Rosarinha Pimentinha, MaSP 802825-0, Elza Fernandes de Freitas, PEBIN Adm02, por motivo de incorreção na publicação Ato nº
29/2013 publicado em 18/09/2013 onde se lê: Adm03 leia-se: Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Profª. Maria Edmeia Pimenta de Meira, MaSP
435128-4, Ivete Fernandes Pimenta, PEBIIO Adm01, por motivo de
incorreção no nome Ato nº 03/2016 publicado em 01/06/2016 onde se
lê: Ivete Pimenta de Meira leia-se: Ivete Fernandes Pimenta.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Anulação de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, MaSP 441141-9, Marilda de
Miranda, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na Admissão Ato
nº 10/2016 publicado em 16/03/2016 onde se lê: PEBIP Adm01 leia-se:
PEBIP Adm02.
11 856169 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 42/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 322161-1, Terezinha
de Jesus Alves Pereira, PEBIP ADM01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DI A, a partir de 04/07/2016; Masp
276678-0, Marlene de Jesus Pereira Vieira, PEBIP ADM01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir
de 20/06/2016; Masp 322048-0, Maria Aparecida Cruz Viana, PEBIP
ADM01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI,
a partir de 20/06/2016 SERRO, Masp 206036-6, Marta Lúcia Madureira Gonçalves, PEBIA ADM01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2016; Masp 276410-8,
Eliane Brandão Moreira de Carvalho, PEBIIP ADM01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir
de 04/07/2016; Masp 276798-6, Léia Fátima Carvalho de Oliveira,
EEBIIP ADM01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIII, a partir de 08/07/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 43/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de
Oliveira, Masp 231883-0, Maria Consolação Santos Alecrim, PEBI I
Adm01 e PEBIIP Adm02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, partir de 04/07/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 44/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp
258681-6, Maria José da Conceição Costa Cyrillo, PEBIIP Adm01 e
EEBIIP Adm02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 05/10, Diretor de Escola, DIII,
partir de 30/06/2016; Masp 194988-2, Adralina Gualberto da Fonseca
Oliveira, PEBIIP Adm01 e EEBIN Adm02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 04/10,
Diretor de Escola, DII, partir de 01/07/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 45/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso I,
§3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp
218197-2, Maria Edilea Pires, PEBI J Adm01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50%( cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola SEII, a partir de 06/07/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 46/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso I,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 231656-0, Ana
Lúcia das Dores Alves Souza, ATBIIH Adm01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50%( cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado proporcional 09/10, Secretário de Escola - SEVI, a partir de 20/06/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 47/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba,
Masp 370033-3, Elizabete Aparecida Costa, ATBIIIJ Adm02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 12/03/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº /2016- ANULA NO ATO Nº 03/2016 referente
ao servidor: DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 115633-0, Mirian
Celeste Rabelo Fernandes, PEBIB Adm01, na parte em que Anulou
Opção por Composição Remuneratória publicado em 13/12/2016 por
motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 39/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. De Ribeirão da
Folha, MaSP 820005-7, Antônio Marcos da Costa, PEBIB Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/09/2015; EE. Dr.
Agostinho da Silva Silveira, Masp 436521-9, Maria Alice Mota Cristianismo, EEBIIE Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 28/01/2016; Masp 439820-2, Claúdia Maria dos Santos Santana, PEBIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 23/03/2015; Masp 1014811-2, Marco Aurélio Fernandes Soares,
PEBIIE Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07/04/2016; Masp 435335-5, Edna Lúcia Fernandes, PEBIN Adm01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2016; Masp
440243-4, Ana Lúcia Camargos do Espírito Santo, PEBIM Adm01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2015; Masp
310382-7, Clara Maria do Rosário Santos, ASBIIJ Adm01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2016; Masp 441605-3,
Rosely de Matos Costa Vaz, PEBIM Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2016; RIO VERMELHO, CESEC
Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 872421-3, Francisca Jaysabem de
Oliveira, PEBIF Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 40/2016 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS Novas, EE. Dr. Agostinho da
Silva Silveira, MaSP 441605-3, Rosely de Matos Costa Vaz, PEBIM
Adm01, 03 meses e 18 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 15/05/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE DIAMANTINA, Masp 962594-8,
Marinalva Aparecida Carreiro Silva, TDEIVG Adm01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2016 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Lauro
Machado, Masp 276476-9, Janete Cordeiro Maciel, PEBIIP Adm01,
por 04 meses referente ao(s) 5º e 6º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS,
EE. José Madureira Horta, Masp 440154-3, Maria Lúcia Vertelo dos
Santos Assis, ATBVH Adm01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 878975-2, Gracilda Afonsina Fernandes,
PEBIIM Adm01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de
01/08/2016; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 440757-3, Vera
Lúcia Lemes Machado, PEBIIP Adm01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 16/08/2016; Masp 322021-7, José
Messias Lemes, PEBIIP Adm01, por 02 meses, referente aos 4º e 5º
quinquênios de exercício a partir de 08/08/2016; DIAMANTINA, EE.
Prof. Leopoldo Miranda, Masp 389711-3, Girelene Aparecida Santos,
ATBVF Adm01, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2016; Masp 615497-5, Claudinéia Cristina Seixas,
PEBIIID Adm01, por 02 meses referentes aos 1º e 2° quinquênios a
partir de 01/08/2016; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos,
Masp 981616-6, Maria Dalvany de Souza, PEBIE Adm02, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; Masp
897608-6, Alessandra Barroso, PEBIF Adm01, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2016; ITAMARANDIBA, EE. Professor Campos, Masp 1011296-9, Izaias de Paula Silva,
PEBID Adm01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2016; EE. Prof. Teodorinho Fernandes, Masp 322042-3,
Maria Alice Cipriano Gomes, PEBIIE Adm03, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; EE. Maria Raimunda
Andrade Neves, Masp 933395-6, Romário Lafaiete Campos, PEBIIE
Adm02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2016; LEME DO PRADO, EE. Profª Flora Brasileira Pires
César, Masp 845164-3, Francisca Barroso Rocha, PEBII I Adm01, por
02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
08/08/2016; EE. Santos Barroso, Masp 441345-6, Maria Enedina Santos, PEBIIE Adm01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2016; MINAS NOVAS, EE. Santos Costa, Masp
436218-2, Rita de Cássia Gomes Cordeiro, PEBII I Adm02, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016;
SERRO, EE. Dr. Antônio Tolentino, Masp 1202147-3, Edir de Sales
Souza Fernandes, ATBIA Adm03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; CESEC Teotônio Magalhães,
Masp 438966-4, Silvana Campos Coelho Cunha, PEBIIP Adm02,
por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 01/08/2016; EE. Prof. Leopoldo Pereira, Masp 1052309-0, Kátia
Andréa Martins Neves, PEBIIE Adm01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 08/08/2016; EE. Dr. João Pinheiro,
Masp 321996-1, Honorina Lilhan Araújo Costa Nunes Mesquita,
PEBIIP Adm01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2016; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade,
Masp 441308-4, Ilma Gonçalves de Oliveira, PEBIIIP Adm01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016;
EE. Lauro Machado, Masp 964310-7, Deusdete Pinheiro de Jesus,
PEBIJ/DIV Adm01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp
946907-3, José Valdeir Santos, ATBIVE Adm01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2016.
Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 37/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): ITAMARANDIBA, EE. Padre João
Afonso, MaSP 1075871-2, Kelma de Lourdes Bié Pinto, PEBIA
Adm01, a partir de 13/06/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2016 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
SERRO, EE. Prof. Leopoldo Pereira, MaSP 1333612-8, Simone Aparecida Marques, PEBIA Adm02, para Simone Aparecida Marques da
Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59/2016 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Geralda Otoni Barbosa, Masp
338966-5, Maria Eldalice Alves Pimenta, EEBIA Adm04, a partir de
31/05/2015; DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 276808-3,
Dalva Elizabete Silva, PEBIA Adm02, a partir de 21/06/2016; MINAS
NOVAS, EE. De Indaiá, Masp 892921-8, Neidevon Aparecido Fernandes, PEBI I/DV Adm01, a partir de 13/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Prof. Aires da
Matta Machado, Masp 1044071-7, Maria Aparecida dos Santos, PEBDIA Adm02, a partir de 10/04/2016; MaSP 1044071-7, Maria Aparecida dos Santos, PEBDIA Adm03, a partir de 10/04/2016; EE. Durval
Cândido Cruz, Masp 598118-8, Eudes Geraldo Silva, PEBDIA Adm02,
a partir de 21/06/2016; Masp 598118-8, Eudes Geraldo Silva, PEBDIA
Adm03, a partir de 21/06/2016; RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso
Pena Júnior, Masp 1277419-6, Terezinha Rosa de Araújo Alves, PEBDIA Adm01, a partir de 25/03/2016; SERRO, EE. Dr. João Pinheiro,
Masp 435852-9, Maria Célia Ribeiro da Silva, PEBDIA Adm03, a partir de 24/06/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 38/2016 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Prof. Antônio Lago,
Masp 1348639-4, Alequison Gomes Mendes, PEBIA Adm01, a partir
de 07/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
61/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp 933522-5, Elizângela Aparecida Pinto
Fernandes, PEBIM Adm01, a partir de 06/06/2003, para regularizar
situação funcional.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 05/2016 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas
Câmara, MaSP 970315-8, Maria de Lourdes Cordeiro Evangelista,
PEBII I Língua Portuguesa Adm01, para Língua Portuguesa/Inglesa
Adm01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
73/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos,
Masp 440719-3, Clarice Pereira Serpa, a partir de 30/06/2016 referente
ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; ITAMAMRANDIBA, EE. São João Batista, MaSP 370031-7, Alzira Bonfim, a partir
da data de publicação referente ao ATBIIIG Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp
434930-4, Elizane Machado de Azevedo, a partir da data de publicação
referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
74/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Profª
Isabel Motta, Masp 845701-2, João Cristianismo Freire, a partir de
06/03/2015 referente ao ASBIF Adm01, com direito, nos termos Art.
40, § 1º, Inciso I da CF/88 c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “a”, da LC nº
64/02, remuneração integral; Masp 802722-4, Maria dos Reis Martins,
a partir de 23/12/2015 referente ao ASBIE Adm01, com direito, nos
termos Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88 c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “b”,
da LC nº 64/02, remuneração proporcional à 20/30 avos.
11 856167 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: LAGOA DA PRATAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 480.537-0, Creusa Maria das Graças Silva, PEB1A, Adm. 02,
referente ao 6º, 7º e 8º biênios, a partir de 19.08.2004, 04.06.2008 e
10.06.2010 respectivamente.
07 855231 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 06/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84 e da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da
Lei nº 9.957 de 18/10/89 e do art. 5º, § 3º, da Lei nº 10.797 de 07/07/92
e do art. 44 da Lei nº 10.745 de 25/05/92, ao(s) servidor(es): VIRGOLÂNDIA: “EE Juventino Alves Ferreira”, Masp 517672-2, Ester de
Souza Leite, PEB1O, 2º cargo, 6º a/p de 12/11/02, data da vinculação,
para regularização de vida funcional;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 12/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112 do
ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“Em afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 323208-9, Neusa
Maria Bretas, PEB1P, 1º cargo, 6º a/p de 24/04/10;
07 855258 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 08/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Patrícia Cristina Braga, MaSP
1170409-5, PEBIA - Adm. 3, por João Lucas Viana Braga, filho, a
partir de 27/06/16; Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Djanira
Alves Lobo, MaSP 1409319-9, PEBIA - Adm. 2, por Juan Carlos Alves
Oliveira, filho, a partir de 04/07/16; Virginópolis - E E Nossa Senhora
do Patrocínio - Hualason Ávila Celestino, MaSP 1003169-8, PEBIE Adm. 1 e PEBIH - Adm. 2, por Laysa Ferreira Barreto Ávila, filha, a
partir de 20/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 19/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Jussara Perdigão da Rocha, MaSP 0318784-6, EEBIIF
- Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/04/16;
Simone de Oliveira Martins, MaSP 0351045-0, PEBIIF - Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/15; Guanhães
- E E Senador Francisco Nunes Coelho - Itaildo Luiz Vilela, MaSP
1014168-7, PEBIIIG - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Gonzaga - E E São Sebastião
- Maria de Jesus Sousa Cunha Cerqueira, MaSP 0351024-5, PEBIIIP
- Adm. 2, Aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 06 meses;
Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Maria do Amparo
do Nascimento Fonseca, MaSP 0314851-7, ASBIM - Adm. 1, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 2 meses; São Sebastião do
Maranhão - E E Antônio Soares Pimenta - Edméia Gomes Soalheiro,
MaSP 0364511-6, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 09/06/16, referente
ao saldo de 12 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 26/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Sandra Maria
de Souza Ferreira Carvalho, MaSP 1379023-3, ATB1A - Adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE IV em
exercício na EE Professor Patrício Paes de Carvalho no município de
Sabinópolis , a partir de 31/05/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 27/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: São João Evangelista - E E Carmela Dutra - Ricardo
Gonçalves da Silva, MaSP 1107760-9, PEBIA - Adm. 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com
jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D VI, exercido na EE do Japão no município de Coluna, a partir de 17/06/16.
11 856041 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 1.053.328-9.01, Thatiane Freitas Marques, a partir de
12/08/2015, referente ao cargo PEBIC com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I, CF/88, com redação dada pela EC 41/2003, c/c Art.
8º, inciso III, alínea “B”, da LC n.º 64/02 à remuneração proporcional à
3839 dias, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
do(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade –
MaSP 289.754-4.02, Rui Pereira de Macêdo, a partir de 11/11/15, referente ao cargo PEBIA com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I,
CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC n.º 64/02 a remuneração
proporcional de 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia –
MaSP 257.124-8.02, Neide Lázara Queiroz Freitas, a partir da publicação deste ato, referente PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2016
Designa, nos termos do art. 1º do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - Para Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli
de Andrade - E120B2 – MaSP 842.570-4.01, Marilene Alva da Silva
Mendes, ATBIIIH/SEV continua em exercício como Secretária comissionada SEV na E.E. Cônego Ângelo, da E.E. de Educação Especial
Risoleta Neves, a partir da publicação deste ato.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins
- MaSP 1.011.385-0.03, Áurea Alves Rosa Moreira, PEBIA, a contar
de 01/07/2016.
07 855106 - 1
SRE de Janaúba
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 001/2016
– Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.332030-6, Maria das Graças Oliveira Santos, PEB4A, Adm. 03,
a partir de 8/10/2011; PAI PEDRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.593885-7, Ana Aparecida Mendes Oliveira, ASB1E, 1º cargo, a
partir de 31/12/2008.
08 855654 - 1
SRE de Januária
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MANGA - E.E. PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS
- MaSP 868091-0, Maria Alves dos Santos, a partir de 04/06/2012, referente ao cargo ASB1C, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 4064 dias de exercício.
12 856514 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 5/2016
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ICARAÍ DE MINAS
- MaSP 283226-9, Vanda Ferreira Lopes Almeida, referente(s) ao
saldo de 3 meses e 10 dias referente aos 2º e 3º quinquênios, cargo
PEBT2A, admissão 2; JANUÁRIA - MaSP 589871-3, Alípio de Aguiar
Lisboa, referente(s) ao saldo de 3 meses referente ao 1º quinquênio, 3
meses referente ao 2º quinquênio e 2 meses referente ao 3º quinquênio,
cargo ATE2I, admissão 1; MaSP 312064-9, Célia Nascimento Santos,
referente(s) ao saldo de 03 meses, cargo ASB2C, admissão 1; MaSP
585081-3, Elza Pereira Borges, referente(s) ao saldo de 9 meses, cargo
PEB2C, admissão 2; MaSP 148071-4, Mariana do Rosário França
Alves, referente(s) ao saldo de 4 meses e 20 dias referente ao 1º decênio, 3 meses referente ao 3º quinquênio, 3 meses referente ao 4º quinquênio e 2 meses referente ao 5º quinquênio, cargo PEB2C, admissão 2;
MaSP 323692-4, Odete Figueiredo de Oliveira, referente(s) ao saldo de
4 dias referente ao 1º decênio, cargo PEBT1H, admissão 1; JUVENÍLIA - MaSP 312238-9, Maria das Neves dos Anjos, referente(s) ao saldo
de 06 meses referente 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, cargo
ASB1B, admissão 1; MONTALVÂNIA - MaSP 364509-0, Ana Nere
Silva, referente(s) ao saldo de 08 meses referente o 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB3C, admissão 1; MaSP 282804-4, Dária
de Fátima Pereira Duque, referente(s) ao saldo de 11meses e 12 dias
referente 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 282804-4, Dária de Fátima Pereira Duque, referente(s) ao