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Processos encontrados
50 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, iniciando em 1º de Dezembro de 2014 e finalizando em 30 de Novembro de 2015. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário e do seu Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto Termos Aditivos. Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2014. (a
12 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Data de Vigência Protocolo 68935-1 Eurípedes Guido Instituidor (a) Olenir Guido Beneficiário (s) 21/01/2018 05/03/2018 68937-8 Joel Pereira Salles Heloisa Gon