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Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1431 ORDINATÓRIO Por determinação do MM. Juiz de Direito, Dr. Augusto César da Luz Cavalcante, encaminho os autos ao Promotor de Justiça, face os denunciados ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS e ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS não terem sido citados pessoalmente pelo Oficial de Justiça, a fim de apresentar Resposta à Acusação, conforme certidões verso das fls. 92/93 dos autos. Belém, 18 de junho de 2019.

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 898 SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 08/03/2019 A 08/03/2019 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00181477820178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIVIANE COHEN ASSUNCAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 08/03/2019 DENUNCIADO:LUKA ANDRE DENER DE ABREU DENUNCIADO:MARIA DE JESUS PEREIR

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1160 SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 17/06/2019 A 17/06/2019 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00103488120178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIVIANE COHEN ASSUNCAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 17/06/2019 DENUNCIADO:IVANILDO DO NASCIMENTO MARTINS Representante(s): OAB 14276

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1188 SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 28/03/2019 A 29/03/2019 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00097916020188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIVIANE COHEN ASSUNCAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 28/03/2019 DENUNCIADO:ALCINO DIAS TEIXEIRA NETO VITIMA:F. E. DENUNCIADO:LUZIA NAD

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 792 ao PAULO RICARDO HEINRICH, obtida em sede de Habeas Corpus. E como nada mais foi dito, eu, _____Eliana Rocha da Costa, Analista da 13ª Vara Criminal de Belém, privativa de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária, o digitei e subscrevi.///// Juiz: ______________________________________________ Ministério P ú b l i c o : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 803 março de 2019. *AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz Titular da 13ª Vara Criminal de Belém, privativa de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária PROCESSO: 00045541120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/03/2019 DENUNCIADO:FABIO JUNIO DA SILVA OLIVEIRA VITIMA:O. E. PRO

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 945 designo audiência com o fim específico de proposta de suspensão condicional do processo, para o dia 09/05/2019 às 09:00 horas. 5. Citação e intimação do réu para comparecer à audiência designada, cientificando que somente será aberto prazo para apresentação de RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 dias (art.396, CPP), a contar da data da audiência, por advogado particular ou defensor pú

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 867 SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 08/07/2019 A 08/07/2019 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00032934520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIVIANE COHEN ASSUNCAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 08/07/2019 VITIMA:E. P. F. DENUNCIADO:SAMILY ESTHER SOUSA RODRIGUES Representante(s

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1196 BETANIA FERREIRA QUADROS Representante(s): OAB 11997 - ANDRE MARTINS PEREIRA (DEFENSOR) VITIMA:F. E. PROMOTOR:FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID. R. H. Considerando a publicação da Portaria nº 1420/2019-GP no Diário da Justiça do dia 22 de março de 2019, que dispõem sobre a execução do projeto "Celeridade e eficiência nos resultados da Meta 4", cujo objetivo é identificar e julgar até 31/12/2

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 1056 causa da Justiça. Belém,20/03/2019 Eu, Liviane Cohen Assunção Diretora de Secretaria, em exercício subscrevi. Dr. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz da 13ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 00081614220138140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIVIANE COHEN ASSUNCAO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 ENVOLVIDO:M L S FONSECA VITIMA:O. E