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Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 6677 ADVOGADO RAFAELA PAULO TESTA(OAB: 347589/SP) JOSE RICARDO CORREA NEIVA DOTTA GALLI DESPACHO PERITO 1 - Junte o exequente a sua CTPS na secretaria, no prazo de 08 Intimado(s)/Citado(s): dias. Após, intime-se a a ré INTERCONTINENTAL BRASIL - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - AURICLEIDE PEREIRA ARAUJO - DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - OCEANAIR LINHA

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 PERITO 1456 PAULO ARMANDO SPERB Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO DA SILVA DESTINATÁRIO: CARLOS ROBERTO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0021106-52.2014.5.04.0014 AUTOR CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO JOEL CARVALHO GONCALVES(OAB: 32858/RS) RÉU TAM LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) P

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3328/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Recorrido(s) Tribunal Superior do Trabalho MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA Leandro Araripe Fragoso Bauch(OAB: 286619-A/SP) A V B HOLDING S/A Advogado Recorrido(s) 3222 Determino a reautuação do feito para constar no polo passivo da demanda MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. Intimado(s)/Citado(s): - A V B HOLDING S/A - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA E OUTROS - IRENO

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3605/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6479 Intimado(s)/Citado(s): - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - SIDNEI ROBERTO CORREIA BALBINO Processo Nº Ag-RR-1001656-57.2019.5.02.0703 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes AGRAVANTE(S) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA E OUTRA Advogado DR. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: 56775-A/RS) Advogada DRA. CLAUDIA AL ALAM ELIAS

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - EMERSON ANTONIO DO ROSARIO Processo Nº AIRR-1001007-24.2019.5.02.0467 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA AGRAVANTE(S) JOSIVAN MANUEL BARCELO Advogado DR. MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS(OAB: 327569-A/SP) AGRAVADO(S) IRBAS INDUSTRIA AUTOMOTIVA EIRELI Advogado DR. ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA(OAB: 163549-A/SP) Advogado DR. FABIO CHRISTOFARO(OAB: 166526-A/SP)

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Brasília, 20 de outubro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) CLÁUDIO BRANDÃO Ministro Relator Processo Nº AIRR-1001189-77.2019.5.02.0089 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA E OUTRAS Advogado Dr. Maria Manoela de Albuquerque Jacques(OAB: 56775-A/RS) Advogada

Caderno 1 - Administrativo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1858 62 Atento que, nos termos do art. 46 §2º e art. 49 e seu parágrafo único do Decreto Lei 2.181/97 que regulamenta o CDC, da presente decisão não cabe recurso. Decorridos prazo de 2(dois) dias os autos serão enviados ao Arquivo, definitivamente. F.A. Nº RECLAMANTE 23.001.001.17-0019759 FRANCISCO OLIVEIRA RECLAMADO/A CLEUDIVAN HOLANDA OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 18234 trabalhado. Portanto, o pagamento dos DSRs deve considerar, além da parte fixa da remuneração, também a variável, sendo irrelevante Pelo exposto, no polo passivo devem constar a Gol Linhas Aéreas o fato de as horas acima da 54ª não serem extras. Mantenho. S.A. e a Gol Linhas Aéreas Inteligentes e não apenas a primeira, como desejam as recorrentes. Provejo,

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 440 RELATÓRIO PROCESSO nº 0001375-79.2014.5.12.0036 (RO) RECORRENTES: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.; TOTAL LINHAS AÉREAS S.A.; OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. RECORRIDO: FABIANO FALCONI VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da MM. 6ª Vara do Trabalho de RELATOR: DES. GILMAR CAVALIERI Florianópolis, SC, sendo recorrentes A

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DRA. LAURA LARA MEZZELANI(OAB: 315940-A/SP) CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA DR. LAUDECI OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES(OAB: 183922-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA - JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUST