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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1350 de) (fls. 467/528) - Apelante: Jorge Pacheco Medeiros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2225 1979/1985). Passo ao exame de admissibilidade do recurso especial de fls. 1940/1951, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 7 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marta Novaes P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 659 335 - 0135109-45.2007.8.26.0000 (994.07.135109-0) - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Serviço Municipal de Agua e Esgoto de Piracicaba Semae - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ataide Gregorio Matias - Advogado: Lucia Aparecida Salvaia Delazaro (OAB: 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 785 9075052-44.2003.8.26.0000/50000 (994.03.065018-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embgte/Embgdo: Construbase Engenharia Ltda - Embgdo/Embgte: Sao Paulo Transporte S A - Acolheram os embargos da autora e rejeitaram os embargos da ré. V. U. - Advogado: Luiz Felipe Miguel (OAB: 45402/SP) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 533 Nº 0245054-55.2007.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos Alberto Lopes - Embargdo: Condominio Edificio Porto Fino - Vista a Condomínio Edifício Porto Fino para retirar os autos por cinco dias, nos termos da Portaria 1/2013 da Presidência da Seção de Direito Privado. - Advs: Elisabeth D´a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 637 Delegado Regional Tributario da Capital - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Daniel Carajelescov (OAB: 45396/SP) - Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/ SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 372 Advogado: Nancy Franco Serrano (OAB: 109072/SP) - Advogado: Carlos Alberto Bosco (OAB: 86346/SP) - Advogado: NELSON HANADA (OAB: 11784/SP) - Advogado: MARCIO HANADA (OAB: 114028/SP) - Advogado: Antonio Carlos Garms (OAB: 22175/ SP) - Advogado: Alcione Aparecida Amaral Pereira (OAB: 141526/SP) - Advogado: Paulo Roberto Lauris (OAB: 5811

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 912 Andrade Menezes - Embargado: Sandra Regina Farias - Embargado: Marisa Ponde Cardoso - Embargado: Ieda Amaral de Souza - Embargado: Maria Ferreira de Carvalho - Embargado: Vera Lucia Ferreira Caetano da Silva - Embargado: Maria do Carmo Alves - Embargado: Florita Gomes - Embargado: Fabiana Scapin - Embargado: Helena Batista de Lima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1272 Nº 0008664-68.2010.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Edgar Romanelli Pereira (Justiça Gratuita) - A questão em debate nestes autos inserese no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1318 DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Juliana Medeiros Jorge Feltrin (OAB: 310191/SP) - Patricia Velloso Cavallari (OAB: 307784/SP) - Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Maria Tereza Tavares de A Elias Preuss (OAB: 90404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849