lima. diretor geral.

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 145 Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o Agravo e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em conformidade PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação das Leis do DA JORNADA DE TRABALHO DO ADVOGADO EMPREGADO Trabalho e a Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do A recorrente alega, em s�

Diário Oficial ● 09/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33915 PORTARIA Nº 2494/2019 – ADEPARÁ, 04 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO do servidor. R E S O L V E: REMOVER A PEDIDO o(a) servidor(a) EDINALDO MACIEL MELO, matrícula n° 5906564/1, ocupant

Diário Oficial ● 16/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE JULHO DE 2019 Considerando que originou-se deste Pregão o Contrato 007/2019, com a empresa PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 04.710.867/0001-91. I - RESOLVE: EXPEDIR a ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2019, para início da prestação dos trabalhos de manutenção predial, a contar da publicação desta ordem de serviço no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o instrumento contratual, Termo de Referência, Edital de Pregão Eletrônico e anexos, e na proposta

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma CUSTOS LEGIS 277 JULES NORMAN DE SOUZA LOBO JUNIOR(OAB: 73310/PR) JORGE KLEBER SOARES LIMA, DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE - FHS BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA(OAB: 5372/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, p

Diário Oficial ● 10/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33777 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . FÉRIAS . PORTARIA N° 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019, RESOLVE: EXCLUIR, da portaria n° 427, de 19/11/2018, publicada no DOE. N° 33.742, de 20/11/2018, no

Diário Oficial ● 19/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33807  19 Terça-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 306/2019 ADEPARÁ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO, o que determina o capítulo II – da Nomeação, seção I, Art. 6º, inciso I e

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - DEYSE PIRES DOS ANJOS - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL 646 de se manifestar, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. ARACAJU/SE, 14 de dezembro de 2021. JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO Desembargador Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - JORGE KLEBER SOARES LIMA, DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE - FHS 146 ARACAJU/SE, 26 de abril de 2022. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Desembargador Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a62660d proferida nos autos. ROT 0000778-02.2019.5.20.0008 RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): JOR

Diário Oficial ● 27/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33814 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 0364/2019 – ADEPARÁ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, designa a Comissão e dá outras providências; O Diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos art. 199, 204 e 205 da Lei Estadual 5.810/94; CONSIDERANDO a dete

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 2157 / 2019 – ADEPARÁ, DE 19 DE JUNHO DE 2019 DOE A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas, atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. CONSIDERANDO o disposto no Art. 81 da Lei N° 5.