liliam mary prado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 1734 Código.Para fins de expedição do ofício requisitório, deverá o credor observar o procedimento abaixo:Com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, nos termos dos comunicados SPI nº 64/2015 e DEPRE 394/2015, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1461 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP) (Procurador) - Abinadabe Gonzaga (OAB: 355062/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1011791-32.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1570 pertinente a esta questão e inadmito-o no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 3 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Deborah Sant Anna Lima Bosquê (OAB: 425168/SP) - Luciana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 1286 Vidor Cassiano (OAB: 68581/SP) - Jose Antonio Foncatti (OAB: 65199/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 0035762-44.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Geraldo Luiz Pereira (Espólio) - Embargd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1092 que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. No que tange ao efeito suspensivo, os argumentos expostos na decisão colegiada hostilizada nos recursos extremos de princípio excluem a plausibilidade do direito invocado enquanto requisito para a antecipação da tutela recursal perante esta Presidência. De anotar, ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 2610 - Não conheceram do reexame necessário, negaram provimento ao recurso da Fazenda Pública e deram provimento ao apelo do patrono da requerente. V.U. - EMENTADIREITO PÚBLICO – DIREITO À SAÚDE –FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – PROCEDÊNCIA – REMESSA NEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 1770 CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), FLÁVIO ANTONIO LAZZAROTTO (OAB 244152/SP) Processo 1011154-90.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Paulo Henrique Fabiano - Fazenda do Estado de São Paulo - Às contrarrazões (fls.55/60). Após, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1411 sobrestado o Recurso Extraordinário em observância ao quanto preconizado no §1º do art. 1031 do referido diploma processual. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Edgar Pereira Barros (OAB: 268037/SP) - Tamer Vidotto de So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1502 “Documentos Sigilosos”, pois esta categoria não permite o acesso pela parte contrária pela rede mundial de computadores, o que dificulta o exercício do contraditório e da ampla defesa. Diante da juntada de documentos pelo requerente às fls.748/2.652, faculto manifestação à parte contrária, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1262 termos dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil..Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Expeça-se senha que viabilize o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet, nos termos do artigo 1.245 das NSCGJ. - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANT