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2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 232 assim pela cartilha juntada com a inicial, onde consta o rebolado na letra do hino, então cabendo a reforma da sentença para deferimento da indenização pleiteada. CONCLUSÃO Sem razão. Quanto ao documento ID. d9481ec, que o reclamante afirma ser Ante o exposto, conheço do recurso ordinário patronal e do recurso parte da cartilha entregue aos empregados por oca
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 1569 Afirma que trabalha em favor da reclamada desde 09.05.2012. Após exposição dos fatos de que resulta a ação (ID. d5bc23b), postula a PORTO ALEGRE, 22 de Fevereiro de 2017 rescisão do contrato de trabalho por justa causa e o pagamento das parcelas elencadas nas alíneas de "a" a "s". Atribui à causa o valor MARIANA ROEHE FLORES ARANCIBIA Juiz do Trabalho Substitu
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 240 Relativamente à ata de audiência ID. 9fb8d02, não emerge do Assim, destacou que a situação não revela ato ilegal, restando documento meios de identificar o período de contrato laboral em ausente nos autos comprovação de qualquer abalo à moral do referência, nem a unidade da reclamada considerada. Ainda assim, empregado a movimentar o dever de indenizar. po
1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1023 parte autora, de R$10,00, não apontando sequer outro valor que Tal conduta é discriminatória, invasiva da intimidade dos considera razoável. trabalhadores. Portanto, não se trata de simples revista da bolsa e dos Defiro, portanto, o pagamento de indenização pelo não pertences do empregado, na medida em que o ato do fornecimento dos lanches, no valor diário
1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Indevidas as repercussões do repouso semanal remunerado em 958 extras diárias. face do aumento da média remuneratória, nos termos da OJ 394 da SDI - I do TST. De fato há tal previsão normativa, segundo a qual “as empresas ficam obrigadas a fornecer lanches aos empregados que tiverem a Observe-se a evolução salarial da autora, consoante documentos jornada de tra
1797/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 429 Nesse contexto, o contato do reclamante com o agente por encarregados onde eram passados os números e objetivos perigoso é passível de enquadramento como eventual. do dia, sendo que ao final era feito uma espécie de ritual que Acolho a conclusão do perito, portanto. consistia em cantar, rebolar, bater palmas e fazer um grito de Pelo exposto, indefiro o pedido de
1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1141 Na espécie, inicialmente cabe ressaltar que, quando inquirido tendo mencionado a existência de tratamento diferenciado em em audiência acerca dos fatos que teriam lhe incomodado ao relação ao autor. Dito isso, cabe ressaltar que o uso de táticas longo da contratualidade, o autor nada referiu acerca da motivacionais e de estímulo por parte das empresas, em cobra
1535/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 653 das 13h às 22h ou das 7h às 17h30min ou das 22h às 7h, sem as substituições, estas se deram em poucas oportunidades, o intervalo, diariamente, com a concessão de uma folga semanal que demonstra a eventualidade da substituição”. em dias variados, arbitrando-se que havia alternância mensal Consoante a orientação jurisprudencial consubstanciada na dos turno
1750/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região "220". 979 A indenização decorrente de dano moral consta na Constituição da República, no seu artigo 5º, incisos V e X. Na 5. Participação nos lucros e resultados. legislação infraconstitucional, consoante o disposto nos O reclamante aduz que não recebeu o pagamento integral da artigos 186, 187 e 927 do Código Civil, a responsabilidade civil PLR dos anos de 20