leonardo vargas zavatin ° Página 30

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 463 Os participantes poderão acessar por meio de computador com kit A audiência será realizada por videoconferência por meio do multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo ZOOM em seus aplicativo ZOOM no seguinte LINK/ID: celulares smartphones. Recomenda-se utilização de fones de https://us02web.zoom.us/j/84572667579 ou ID da reunião: 845 ouvido, bem como configu

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1231 EMBARGADO: HENRIQUE ALVES DA COSTA "[...] ADVOGADO: LEANDRO VARGAS CORRENTE Caso assim não entenda Vossa Excelência, de que os elementos ADVOGADO: LEONARDO VARGAS ZAVATIN de prova que fundamentaram a coisa julgada quanto a gratuidade CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO da justiça supra referida sendo a mesma que também instruiu o RELATOR: DESEMBARGA

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Sentença Após o trânsito em julgado a obreiro deverá no prazo de 05 (cinco) dias entregar a sua CTPS na secretaria desta Vara, que procederá às anotações. Após o trânsito em julgado a obreiro deverá no prazo de 05 (cinco) dias entregar a sua CTPS na secretaria desta Vara, que procederá às anotações. Diante da juntada de declaração de pobreza, concedo o benefíc

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 592 Reclamante, com a data de admissão em 17 de julho de 2017 e Assinatura demissão em 30 de outubro de 2018, função de secretário, salário SAO MIGUEL DO GUAPORE, 8 de Maio de 2019 de R$954,00 mensais. Após 05 (cinco) dias da publicação desta decisão, a obreira deverá EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO no prazo de 05 (cinco) dias entregar a sua CTPS na secret

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 798 bens penhorados por meio de alienação particular, deverá ser MARINA LIMA DOS SANTOS Servidor expedido edital para divulgação da(s) proposta(s) e da forma de pagamento, especificando que, na falta de apresentação de outros interessados com melhor oferta no prazo de dez dias a contar da Processo Nº ATSum-0000145-05.2018.5.14.0101 RECLAMANTE EDSON SIQUEIRA ADVOGADO

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2736 doutrina se posiciona: "(...) a finalidade para a qual se instituiu o recurso de revista não foi a tutela do direito subjetivo dos litigantes, mas a preservação da integridade do direito objetivo, tanto com a garantia de observância da lei posta como com a busca de uniformidade jurisprudencial, verdadeira decorrência do princípio constitucional da igualdade. Decorre

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 38 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Prejudicada a análise do pedido de tutela de evidência por ancorar- RELATÓRIO se nas matérias acima descritas. A embargante/reclamada HENRIQUE R. SOUZA & CIA LTDA-ME Improcedentes, pois. opôs embargos de declaração, com efeitos infringentes, contra a DISPOSITIVO decisão de ID 39b3fba, nos quais pretende sanar omissão.

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 994 patrimônios e dívidas da empresa não se confunde com os bens do proprietário". Contraminuta pela agravada/exequente, requerendo o não provimento do recurso. PROCESSO: 0000198-14.2022.5.14.0111 Não houve necessidade de encaminhamento prévio dos autos ao CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃO Ministério Público do Trabalho. ÓRGÃO JULGAD

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 597 emprego; Custas pela primeira e terceiro reclamados, no importe de R$ 2. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva; 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 3. Julgar procedente em parte para condenar o primeiro e terceiros 5.000,00. a: Intime-se. a) Saldo de salário; aviso prévio, com integração no tempo de Encaminhe-se cópia do p

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1010 CPC: Dê-se ciência ao Reclamante, servindo a presente decisão como “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver instrumento de intimação, por medida de celeridade processual. elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de Após, decorrido o prazo, retornem-se os autos para análise dano ou o risco ao resultado útil do p