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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2342 de desarquivamento do feito. Observação: os autos da ação se encontram em cartório para consulta, pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, serão remetidos ao arquivo. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP) Processo 0003672-17.2013.8.26.0404 (04
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 241 SANDRO LUIZ DE CARVALHO (OAB 189350/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP) Processo 0033178-47.2018.8.26.0506 (processo principal 0038145-19.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Painew Publicidade e Propaganda - Vistos. Fls. 84: defiro a realização das pesquisas de endereços/ ou pesquisas/bloqueios
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 507 - Conforme transcrito na inicial, o “caput” do art. 168 da Lei Estadual nº 10.261/68, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.123/10, autoriza a concessão à pessoa que provar ter feito despesas em virtude do falecimento de funcionário ativo ou inativo do auxílio-funeral, a título de benefíci
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2533 185 juntados pela parte autora, não é o caso de deferimento da tutela de urgência pleiteada, pois pretende depositar em Juízo, mensalmente, valor menor do que o devido atualmente. Apesar de alegar na inicial que não há a previsão de juros e correção no contrato celebrado com a parte requerida, verifica-s
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 182 se às devidas baixas junto ao sistema informatizado. - ADV: THIAGO ALVES (OAB 325949/SP), JOSE ALEXANDRE RIBEIRO BARCELLOS (OAB 384179/SP) Processo 1051164-31.2017.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C.M.S.B. - Vistos.À vista da
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2640 Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlon Rogério Zucchermaglio - Banco Santander Brasil Sa - Nº de Ordem: 1298/2010 Vistos. 1. Fls. 166/168: Recebo a impugnação, com efeito suspensivo, diante do depósito realizado (fl. 162/163 e 165). 2. Nos termos do artigo 475-J, parágrafo 1º, manifeste-se o
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 180 direito, a desistência do pedido inicial expressado pela parte autora, assim, EXTINGUINDO O FEITO sem resolução do mérito, com fundamento no preconizado pelo inciso VIII, do artigo 485, do Código de Processo Civil. Incabível a condenação em verba honorária. Inexistem custas finais a serem pagas e recolhid
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 364 art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para ace
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 217 nestes autos de Produção Antecipada de Provas, promovida por Felipe Lopes da Silva Teixeira em face de Banco Bradesco S/A, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 3º Ofício Cível, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, inciso III, do Código de
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 276 de multa abusiva pelo cancelamento da assinatura é manifestamente abusiva (art. 53 do CDC). Ficou provado, portanto, que houve infração contratual. Daí porque deve a ré restituir os valores cobrados indevidamente da autora. Restituição simples, por ausência de comprovada má-fé. Dano moral não há.