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Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 PROCESSO : 1057311-70.2022.8.26.0224 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Ianina Rosana Simoes Moreira ADVOGADO : 190404/SP - Daniella Garcia Sandes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1057303-93.2022.8.26.0224 CLASSE : PROC
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 556 157 SENTENÇA DECLARATÓRIA PARA INTERDIÇÃO DE ZILDA ALVES NEVES SARTORELLI. PROCESSO Nº 3072/07 O DR. MÁRCIO PELLICIOTTI VIOLANTE, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2º Ofício da Família e das Sucessões, FÓRUM DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 554 120 dos artigos 285 e 319 do C.P.C. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém alegue ignorância, expediuse o presente edital com o prazo de TRINTA (30) DIAS, o qual irá publicado e afixado na forma da lei e local de costume. 2ª Vara da Família e Sucessões Juiz(a): Dr. Márcio Pelliciotti Violante SENTENÇA DECLARA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4346 com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. P.R.I.C., oficie-se ao IIRGD, se necessário. Após o trânsito em julgado revisados os autos e atualizados o histórico de partes e movimentação no sistema informatizado, arquivem-se. Ciência ao M.P. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE CASTRO (OAB 344048/SP)
2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6735 Vistos. de R$18.646,99 (dezoito mil seiscentos e quarenta e seis reais e Tendo em vista o resultado negativo da pesquisa Bacenjud/SAAB, noventa e nove centavos), referente a esta execução. ative-se o RENAJUD, desde já autorizado o lançamento de restrição Solicite-se, ainda, informações a respeito do andamento do de circulação sobre veículos localizados.
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 539 254 PROCESSO Nº 2858/05 - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS, DE GENECI CARDOSO FILHO, brasileiro, casado, comerciário, portador da cédula de identidade RG nº 7.643.167-5-SSP/SP e CPF Nº 913.412.567-15. O DR. MÁRCIO PELLICIOTTI VIOLANTE, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2º Ofício da Família e das Sucessões, FÓRUM DA COMARCA DE RIB
2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6738 inconstitucionalidade, agora incidente sobre o §7º do art. 879 da no importe de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), atualizáveis nos CLT, para, senão exatamente resolver de vez, ao menos amainar a termos da OJ 198/SDI-1/TST. questão da validade jurídica desse preceptivo, até que instâncias Sobre as parcelas deferidas incidirão juros e correção monetária
2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6739 Sustenta o sindicato-autor que os substituídos LEANDRO RELATÓRIO EDUARDO FERREIRA e JONAS VIDAL CASTRO, ao exercerem a SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS função de eletricista, estão habitualmente exposto a condições QUÍMICAS PLÁSTICAS E FARMACÊUTICAS DE BELO perigosas, sujeitos à exposição de inflamáveis e descargas HORIZONTE E REGIÃO, atuan
2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6741 solução ditada, prima facie, pelo STF e por arrastamento pelo TST, VIDAL CASTRO, conforme se apurar em liquidação, o adicional de só poderá sê-lo se um mesmo provimento jurisdicional declaratório periculosidade, integral, mês a mês, desde a respectiva admissão de inconstitucionalidade for exarado em face do novel dispositivo até julho/2019, no percentual
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4614 onde o mesmo deve serimpresso para encaminhamento. Deverá, ainda, comprovar o encaminhamento no prazo de 30 dias. ADV: MARA SUELI DE LARA MARTINS (OAB 174810/SP), LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP) Processo 1012197-11.2022.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.C.F.C. - Vistos. 1 Recebo os em