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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2556 Salientou ainda que houve promoção de ação executiva contra si por um dos herdeiros do falecido (Proc. 675/2012, em curso pelo Juizado Especial Cível), para que cumprisse o contrato e entregasse uma motocicleta. Fls. 65/66: Maurino Pereira da Silva e Joanita Garcia Soler, genitores do “de cujus”, m
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1772 caso de expedição de carta precatória para inquirição de testemunhas, ficam as partes intimadas de sua expedição. - ADV: RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP), LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP) Processo 0003837-54.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nac
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2877 exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os auto
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2244 assistência judiciária que ora lhe defiro. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procurador(a)(es) da parte beneficiária da Assistência Judiciária no valor máximo da tabela fixado no convênio da DP/OAB. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões), que poderá(ão) ser retirada(s) pela parte interessada atrav�
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1045 I, das NSCGJ). 3- Considerando os elementos constantes dos autos, especialmente a prova de filiação, arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a 1/3 dos vencimentos líquidos do(a)(s) alimentante(s), que incidirá(ão) sobre todas as verbas, à exceção do FGTS. Na hipótese de trabalho sem vínc
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1003 rua Augusta, 25/29, Jd. Maria Tereza, Barueri. 3. Comprovada a relação de parentesco, da qual decorre dever de sustento do genitor, e sendo a necessidade do(s) alimentando(s), ora autor(es), presumida, e à míngua de maiores esclarecimentos sobre as possibilidades do alimentante, arbitro os alimentos prov
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1090 venham os autos conclusos. Int. - ADV: NEUZA MARIA ESIS STEINES (OAB 201529/SP), LARYSSA GIOVANETTI GIL (OAB 310714/SP) Processo 1004802-82.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos, Ante a notícia na inicial de que em “07/08/2020, as partes celebraram
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3029 Processo 0000965-61.2019.8.26.0438 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Ronaldo Valeriano de Oliveira - Cuidase de execução penal visando o controle do cumprimento das penas impostas ao(a) executado(a) Ronaldo Valeriano de Oliveira, consistente em 01 ano(s), 02 mês(es) e 12 dias de reclusão em
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2876 Processo 1006790-66.2019.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Fernando da Silva Araújo - Recebo a presente ação para regular processamento. Cite-se e intime-se para os termos da ação proposta e para que compareça à audiência de
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1645 legais, em especial o perigo de dano ao resultado útil do processo, defiro a tutela, a fim de suspender o ato que cancelou o registro do diploma da autora e, consequentemente, determino a entrega do diploma de Letras à autora com o registro válido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de mult