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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por intermédio do Ofício SEJUSP/DAG nº. 35/2021, de 01/07/2021 (31703030); CONSIDERANDO a 4ª Prorrogação de Ofício publicada em 14/04/2021 (28072601); CONSIDERANDO a 2ª Pactuação de Atos Preparatórios para a Expansão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (31702950) firmado em 13/07/2020 e homologado judicialmente em audiência de conciliação realizada nos Autos nº 0024.06.906.856-7 no dia 29/01/2021; CONSIDERANDO a Ação Civil Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trâns

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NYE6338 9025605 Jose Izaias De Souza QMW6096 8990108 Lenarge Transportes E Servicos Ltda OQL4355 9072227 Roberto Luiz De Aquino Aguiar AOE9404 8968845 Marcos Aurelio Cardoso Duraes OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e EDNILSON GONÇALVES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA SERRA DO SABONETAL. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e EDNILSON GONÇALVES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA SERRA DO SABONETAL. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO PROCESSO Nº 2250.01.0001849/2019-90 - FATURA:1700432774114, TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79,CONTRATOSIAD: 9038693-Valor: R$2.729,16. PROCESSO Nº 2250.01.0002208/2019-97 - FATURA: 1700433742902 - TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0003-30 - CONTRATOSIAD: 9038693 - Valor: R$2.805,85. PROCESSO Nº 2250.01.0001899/2019-98 - FATURA: 128.277.500 -CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O empreendedor deverá realizar o correto encerramento das atividades conforme DN COPAM Nº 220/2018. Prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa ou efetuar pagamento sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. Autuado: ITAMAR FRANCO COMBUSTÍVEIS LTDA. (POSTO RUMO CERTO). AI Nº 134985/2019 – Processo CAP nº 661961/2019. Na vistoria realizada em 28/012019 constatou-se que o empreendimento, enco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2948.05.22 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPECIE:QuintoTermo Aditivo ao contratode prestação de serviçosparafornecimento contínuo de refeições e lanchesprontos, na forma transportada, ao Presídiode Mantena I - PRES-MTN-I, localizado em Mantena/MG,destinada aos presos e aos servidores públicosa serviço na unidade. OBJETO: a) A PRORROGAÇÃO do prazo de vigênciad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO PROCESSO Nº 2250.01.0001849/2019-90 - FATURA:1700432774114, TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79,CONTRATOSIAD: 9038693-Valor: R$2.729,16. PROCESSO Nº 2250.01.0002208/2019-97 - FATURA: 1700433742902 - TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0003-30 - CONTRATOSIAD: 9038693 - Valor: R$2.805,85. PROCESSO Nº 2250.01.0001899/2019-98 - FATURA: 128.277.500 -CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 011/2019 – Prestação dos Serviços de Análises Clínicas, Patológicas e Laboratoriais para o HJK- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de