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Processos encontrados
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 5140 este dispositivo, para condenar a reclamada a conceder mais 15 DESPACHO dias de licença paternidade além dos 5 dias previstos no § 1º do art. Vistos. 10 do ADCT, sob pena de multa diária de R$150,00, limitada a Defiro o requerimento do reclamante ao Id 0ece03b, de maneira que R$3.000,00, em favor do obreiro (art. 537 do CPC), a contar da sua defiro à parte a is
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019760-50.2015.8.26.0564 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : INSTITUTO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PREVIDÊNCIA ASSIST S ADVOGADO : 247290/SP - Wilson Jose Vinci Junior EMBARGDO : Laercio Barroso da Silva VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019613-24.2015.8.26.0564 CLASSE :PROCED
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1484 Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Paulo Portugal de Marco (OAB: 67902/SP) - Rejane Gomes Sobrinho Portugal de Marco (OAB: 235659/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1016319-42.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1598 jurisprudência à peça de impugnação , às fls. 1448 e seguintes, não apresenta uma única conta de consumo, correspondência ou similares, endereçados ao devedor ou aos familiares, a indicar que o imóvel é utilizado como residência da família. Apesar de intimado com o fim específico de comprovar �
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1308 (OAB 182314/SP) Processo 0011383-68.2019.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Mario José da Silva Filho FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 64/66: Informe o autor se tem interesse na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), caso em que, junte-se o respect
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1142 tramitar em formato digital.O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1458 Nº 1019316-32.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos da Silva - Remetidos os autos à Turma julgadora para
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 921 Mena - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Laercio Barroso da Silva - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogada: PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB: 173453/SP) - Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) 43 - 9193598-82.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ta
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 904 251 - 994.07.061132-0 (0658706.5/4-00) - Apelação - Indaiatuba - Relator Luiz Felipe Nogueira Junior - Apelante: Rodrigo Rossato de Freitas - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Rubens de Campos Penteado (OAB: 59765/ SP) - Advogado: Francisco Pinto Duarte Neto (OAB: 72176/SP) 252 - 994.07.061225-6 (065853
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2233 88 - 1018075-71.2016.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator João Antunes dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Emb