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Processos encontrados
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 5823 instrução para o dia 12/11/2018, às 10:00 horas, mantidas as LABORATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA opôs embargos de cominações anteriores. declaração em face da sentença de fls. 164/168, conforme razões Intimem-se as partes e procuradores. de fls. 177/180. Aguarde-se a audiência. FUNDAMENTOS Admissibilidade. Conheço dos embargos, eis que aviados no prazo legal
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 1747 PROCESSO:161.01.2009.011866 Nº ORDEM:01.02.2009/001049 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:590.01.023222-7 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Cível REQUERENTE:TELEVISÃO PRINCESA D’OESTE DE CAMPINAS LTDA ADVOGADO:69218/SP - CARLOS VIEIRA COTRIM Requerido:BRAZIL TELESHOP COMERCIAL LTDA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:161.0
Trata-se de ação ordinária, com pedido de concessão de tutela provisória de natureza antecipada, através da qual pretende o autor seja suspensa a exigibilidade do crédito tributário, referente ao imposto de renda incidente sobre o ganho de capital, decorrente da alienação onerosa das cotas societárias da sociedade empresária LABORATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, do qual detém 50% (cinquenta por cento) de sua propriedade, adquiridas na vigência do Decreto-Lei 1.510/76, que com ele permane
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 871 215 Ortopédico de Maceió e outro - D E S P A C H O Determino que o presente processo seja incluído na pauta das audiências de conciliação deste juízo. Ao Cartório, para agendar data para esse fim, intimando-se as partes, por seus respectivos advogados, para comparecer, em juízo, na data e horário designados. Cumpra-se.
Sobre a documentação juntada pelo réu (ID 1952601), manifeste-se a parte autora, em 15 dias. Após, venham os autos conclusos para prolação da sentença. Int. SãO JOSé DOS CAMPOS, 19 de janeiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000711-60.2016.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: HECTOR ENRIQUE GIANA Advogado do(a) AUTOR: NAMIR DE PAIVA PIRES - SP229656 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de ação de rito comum, com pedido de concess�
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1215 204 Processo Civil, ao tempo em que determino o envio dos autos para ser apensado aos autos do processo tombado sob o n° 040003959.1988.8.02.0053, que tramita perante a 4ª Vara desta Comarca. Cumpra-se. São Miguel dos Campos, 05 de agosto de 2014. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito ADV: CARLOS HENRIQUE RAMOS DOMINGOS (OAB 10
A ausência injustificada ou parcamente justificada ensejará a remessa dos autos à conclusão para sentença no estado em que se encontrar o processo. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, em 15(quinze) dias. Cientifique-se o MPF. Int. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5000711-60.2016.4.03.6103 REQUERENTE: HECTOR ENRIQUE GIANA Advogado do(a) REQUERENTE: NAMIR DE PAIVA PIRES - SP229656 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REQUERIDO: DECISÃO Trata-
3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 1627 justifica correção pela via do recurso ordinário, jamais pela estreita obscuridade ou omissão. Registre-se que eventual erro de via dos embargos de declaração. julgamento, hipótese ora aventada apenas para argumentar, Pelo exposto, conhece dos embargos de declaração opostos à justifica correção pela via do recurso ordinário, jamais pela estreita sente
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 420 1461 VÁRIOS ORDINÁRIO - 18.02.09 0152/94 ORDINÁRIA - LABORATÓRIO OSWALDO CRUZ S/C LTDA X LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS OSWALDO CRUZ S/C LTDA Fls.712: 1.Tratando-se de embargos à arrematação, desentranhe-se a petição de fls.700/708 remetendo-se ao Cartório do Distribuidor para distribuição por de
2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 919 Intimado(s)/Citado(s): comparecer à Secretaria da Vara, para receber alvará relativo a - LABORATORIO OSWALDO CRUZ LTDA - ME saldo remanescente. Notificação Processo Nº RTOrd-0000657-27.2013.5.05.0161 RECLAMANTE JOAO BISPO MARTINS ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB: 25997/BA) RECLAMADO PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGA