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Processos encontrados
Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Nº 2016.01.1.041457-2 - Procedimento Comum - A: SOPHIA ATHILA SANTOS DE MELLO. Adv(s).: DF004754 - Raimundo Nonato de Oliveira Santos. R: CHOCOLATERIA BRASILEIRA FRANQUIA LTDA. Adv(s).: SP268289 - Marcos Lima Mem de Sá. A: FABIO ALVES DE MELLO. Adv(s).: (.). Dê-se vista à parte autora acerca dos documentos acostados pelo demandado às fls. 508/513, pelo prazo de quinze dias, nos termos do art. 437,
2 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PORTARIA DG N° 1069/2022 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n. º 48.064, de 16 de outubro de 2020, que contém o Regulamento do IPSM, RESOLVE: Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do grupo de a
2 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos reconduz, nos termos do art. 4º do Decreto nº 32.880, de 11 de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21 de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de 5 de maio de 2000, e do art. 8º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CONEDH: Pela Uni
6 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA FERNANDES FORTES RIGOTTI, MASP 1427095-3, do cargo de provimento em comissão DAI-17 SM1100039. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Esta