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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1508 32803/RS) Processo 1012597-92.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Ailton Gabriel de Lima Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela antecipada concedida e declarando nulo o ato que reprovou o requer
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 1037 Fls.1/2:Intime-se a Fazenda , por meio eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribuna
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1128 a empresa Rommer Multimarcas, comprovando. Sem prejuízo, uma vez que já houve a transferência do bem para o nome da empresa Rommer Multimarcas, promova-se novo bloqueio de circulação, uma vez que o anterior foi retirado para permitir a alteração da propriedade (fls. 61 e 65/66). Int. - ADV: ELISANGELA S
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1510 ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA (OAB 167153/SP) Processo 1012955-52.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Rtc Empreendimentos, Investimentos e Participações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Trata-se de mandado de segurança no qual se afirma que o im�
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1508 fls. 158/159. Conheço dos embargos, eis que tempestivos (fl. 166), mas, no mérito, rejeito as razões, pois o embargante não apontou qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada, uma vez que de fato não há. O pedido lançado na inicial deve ser certo e limita a decisão a ser proferida
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 991 inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei. §1º. As citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais”.Intime-se.São Paulo, 20 de maio
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1241 Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LAHYRE NOGUEIRA NASCIMENTO (OAB 101097/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP) Processo 1019777-04.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - ELIZABETH APARECIDA DE MAGALHÃES - Fazenda do Estad
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1008 encontra-se pendente da modulação de efeitos, mas não afasta a premissa, reconhecida pela Corte, da inconstitucionalidade dos parâmetros de correção monetária e juros prescritos por esta norma.Em outros termos, em controle de constitucionalidade concentrado com efeito vinculante, portanto , o Supremo Tribunal Feder
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 959 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Após a contestação ou o decurso do prazo, dê-se vista em réplica à autora. (PROVIDENCIE A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA) - ADV: DANIELL
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1570 o próprio regulamento, suspensão dos prazos de acordo com o parágrafo único do mesmo dispositivo, o que inviabiliza a realização da audiência na data designada. Assim, altero a audiência marcada do dia 29 de março de 2021 para o dia 12 de abril de 2021, às 14h. No mais, reforço a necessidade de resposta das r�