joseane pinto do rosario

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2532 São Francisco do Conde, 03 de novembro de 2022. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE SENTENÇA 8001360-55.2021.8.05.0235 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: São Francisco Do Conde Requerente: Paulo Marcos Pinto Do Rosario

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1374 DESPACHO PROCESSO N.º:8001681-90.2021.8.05.0235 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE EXECUTADO: Nome: SILVANA AMORIM DA HORA Endereço: RODOVIA CANDEIAS, 201, CAÍPE DE BAIXO, SãO FRANCISCO DO CONDE - BA - CEP: 43900-000 Vistos, etc. Defiro a inicial, pois preenchidos os requisitos do art. 6º da Lei nº 6.830/80 . Cite-se o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2249 DESPACHO 8093717-43.2022.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: B. V. D. J. D. S. R. C. C. B. V. D. J. D. S. Advogado: Noelci Viriato Leon (OAB:BA14368) Terceiro Interessado: Larissa De Jesus Do Espirito Santo Registrado(a) Civilmente Como Larissa De Jesus Do Espirito Santo Terceiro Intere

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2162 Promova a parte recorrida, por seu(ua) procurador(a), caso queira, apresentação de contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo de lei. Com o recurso devidamente contrarrazoado ou em caso de transcurso in albis do referido lapso temporal, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. A parte recorrida deverá ser intimada por meio de seu(ua) patrono

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1858 Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Rosimery Teixeira Advogado: Jose Carlos Araujo Lima (OAB:BA11524) Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2394 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 8001360-55.2021.8.05.0235 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: São Francisco Do Conde Requerente: Paulo Marcos Pinto Do Rosario Advogado: Isaque Souza Dos Santos (OAB:BA59481) Requerente: Antonio Carlos Pinto Do Rosario Advogado: Isaque S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1482 PROCESSO N.º:8000126-04.2022.8.05.0235 PARTE AUTORA: AUTOR: BARBARA TAINAN DE JESUS PEREIRA PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação Ajuizada por Bárbara Tainan de Jesus Pereira em face ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, requerendo o reestabelecimento do benefício de Amparo Social à Pessoa Por

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2042 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se o à Caixa Econômica Federal para informar a existência de saldos de FGTS, PIS ou PASEP e eventual saldo em nome do de cujus. Oficie-se o Banco do Brasil, agência de São Felipe, para informar a existência de eventual saldo em nome do de cujus. Oficie-se o INSS, solicitando informações sobre existência de depend

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1769 Executado: Manoel Agenor Dos Anjos - Me Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS CITAÇÃO POR CORREIOS Proc N° 0000958-91.2013.8.05.0235 Ao(À) Sr(a) EXECUTADO: MANOEL AGENOR DOS ANJOS - ME Endereço: RUA CASTRO ALVES, Nº 24 ,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2894 Concedo os benefícios da assistência judiciaria gratuita, em favor das suplicantes, com base no artigo 98 do CPC. Comprovado que o réu é genitor da menor e sendo presumida a necessidade alimentar desta, arbitro os alimentos provisórios mensais, em 30% (trinta por cento) salário mínimo nacional, que representa atualmente o valor de R$ 363,60 (Trezentos e sessenta