29 Resultado da pesquisa jose valter quintino ° em: 07/05/2025
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Processos encontrados
2006.61.83.002712-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP222287 FELIPE MEMOLO PORTELA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SEVERINO TIAGO DE AGUIAR SP141372 ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos contra decisão monocrática proferida nos autos de ação previdenci�
2006.61.83.002712-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP222287 FELIPE MEMOLO PORTELA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SEVERINO TIAGO DE AGUIAR SP141372 ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos contra decisão monocrática proferida nos autos de ação previdenci�
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 PROCESSO :1012080-18.2020.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Isabella Carvalho Arruda ADVOGADO : 101708/SP - Rosemary Aparecida Pereira Sousa REQDO : Unimed de Ribeirão Preto - Coop. de Trab. Médico VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012082-85.2020.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :
Determino a expedição de mandado de citação para o réu, com urgência, tendo em vista que até a presente data não foi realizada. Com a juntada do mandado, remetam-se os autos à Defensoria Pública da União para apresentação de defesa, ocasião em que poderá, regularmente, protestar pela perícia grafotécnica do contrato de alienação fiduciária às f. 6-7.Anoto que o veículo, objeto da busca e apreensão, não foi localizado até a presente data, não bastassem as inúmeras dilig
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 275 1020004-40.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1020004-40.2020.8.26.0196; Assunto: Despesas Condominiais; A
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1035 Piracicaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011880-79.2020.8.26.0451; Prestação de Serviços; Apelante: New Fit Gym; Advogada: Gabriela Arnemann Ferreira (OAB: 424945/SP); Advogado: Mario Alan Parra Rodrigues (OAB: 349400/SP); Apelado: Alcir de Moraes; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para m
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2680 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Jorge Baptista da Silva (OAB: 170627/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1008022-42.2020.8.26.0224 - Proce
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 83 (código SAJ 61614), com as anotações de praxe. Havendo o requerimento de cumprimento de sentença, estes autos serão arquivados definitivamente (código SAJ 61.615). - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA (OAB 89759/MG) Processo 1002015-61.2020.8.26.0506 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de ha
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 101 Processo 1002470-26.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cleber Aguinaldo de Castro Bonfim - - Elaine Cristina Batista Bonfim - MRV, Engenharia e Participações S/A - Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1º, CPC). A
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 357 o pedido de fls. 1112/112, até o limite do crédito declarado, expedindo-se o competente mandado para a penhora de 5% (cinco) por cento do faturamento bruto da devedora ao mês, o que não afetará o seu regular funcionamento, até o montante suficiente para a garantia da dívida e seus acréscimos legais,