jose natalino da silva ° Página 67

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3961 DETERMINO a elaboração de minuta pelo sistema INFOJUD para requisição de cópia da última declaração de rendimentos e bens apresentada pela parte executada. Providencie a serventia, devendo o demonstrativo do resultado ser juntado aos autos, passando a tramitar o feito em segredo de Justiça se as info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3449 médicos subscritos pela Dra. Luscila Ferreira da Rosa, no que concerne ao dente n° 35. Asseverou o Requerente a inexecução do tratamento odontológico necessário, a despeito de consulta realizada em 19 de novembro de 2019, pugnando pela imposição de multa diária ao Requerido enquanto não cumprida

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à legitimidade ad causam, trata-se de condição subjetiva das partes do processo em que a parte autora é a potencial titular do direito pretenso e a parte ré é a potencial titular do direito que resiste a esta pretensão. Ou seja, salvo em casos de legitimidade extraordinária (sempre prevista em lei), são partes legítimas da ação aqueles que terão sua esfera de direitos modificada em uma eventual sentença procedente. Como bem esclarece a doutrina (grifo nosso): Estará legitim

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

198 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 122017510004437 JOSE MARIA XAVIER DA SILVA 192017510011710 JOSE MARIA ZEFERINO DOS ANJOS 132017510005149 JOSE MARIANO PRIMO 082017510006250 JOSE MARINALDO FARIAS OLIVEIRA 042017510012239 JOSE MARINALDO PEDROSO DA SILVA 072017510013689 JOSE MARINHO DE FARIAS 072017510016519 JOSE MARIO CUNHA DE SOUSA 032017510015790 JOSE MARKENEDES COSTA OLIVEIRA 132017510004735 JOSE MARQUES BRITO RAMOS 132017510006924 JOSE MARQUES DA SILVA 082017510004112 JOSE MARQUES DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000193-97.2013.403.6124 - ANTONIO BELISARIO DA SILVA NETTO(SP169692 - RONALDO CARRILHO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intime(m)-se. Cumpra-se. 0000628-71.2013.403.6124 - ROSARIA APARECIDA LOPES GAJARDO HORACIO(SP185258 - JOEL MARIANO SILVERIO) X INSTITUTO NACIONA

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01031 Processo: 0000063-57.2016.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: CICERO ANTONIO DE ANDRADE ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01032 Processo: 0000483-96.2015.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: JUBERVAN ANTONIO DE MORAIS ADVOGADO: 00401

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 01121 Processo: 0125029-64.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DANIEL LEMOS DE AZEVEDO MAIA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia designada para o dia 23/10/2018, as 09:30 horas 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01122 Processo: 0000409-77.2016.815.0371 - PROC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos n.º 0001001-05.2013.403.6124.Autor: Izaura Dorta Lopes.Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.REGISTRO N.º 476/2016.SENTENÇAVistos etc.Cuida-se de ação de rito ordinário ajuizada por Izaura Dorta Lopes em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na qual pleiteia a autora a concessão de benefício previdenciário consistente em pensão por morte a partir do requerimento administrativo, em razão do falecimento de seu filho, José Rubens Lopes, segurado do RGPS, d

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 16 00362 Processo: 0000964-82.2008.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EGNALDO DE SOUZA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 18 corrompido na vida criminosa. Inteligência da Súmula nº. 500 do STJ. Deve ser reconhecido o concurso formal entre os delitos de roubo e corrupção de menores, quando, mediante uma única ação, o réu praticou ambos os delitos, tendo a corrupção de menores se dado em razão da prática do delito patrimonial. É sabido que, de acordo co