jose natalino da silva ° Página 66

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1287 ainda mais considerando a matéria que está sendo debatida nos autos, autoriza que se considere complexa a causa a ponto de afastar a competência do Juizado Especial. Aumento anual e por sinistralidade que não são abusivos, mas devem ser provados por meio adequado. Sentença anulada e julgado extinto o fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4529 Spazio Treville - Encaminhei intimação à parte interessada no levantamento, por seu advogado, de que o MLE Mandado de Levantamento Eletrônico (de nº 20220413163719036254),no valor de R$946,80, beneficiário Aline C. Martins, será expedido e terá seus trâmites regulamentares até a assinatura pela MMª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1088 autora, quanto ao fato constitutivo de seu direito e à ré, quanto à existência de fato impeditivo,modificativo ou extintivo do direito da autora. 3- Do pedido e astreintes. O pedido de aplicação de astreintes, requerido pela parte autora em face do atraso da ré em dar cumprimento à tutela de urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2785 de salários/vencimentos, para o caso de devedor pessoa física. - Providencie a serventia, se em termos, a elaboração e a transmissão da minuta e, em seguida, aguarde-se por 05 (cinco) dias a resposta. - Se houver resultado(s) deNão Resposta, proceda-se à imediata reiteração da ordem, caso a(s) con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1728 mérito. 3. Ademais, tratando-se os autos de mandado de segurança, deverá justificar o pedido de produção de provas, pois o rito processual do mandado de segurança não permite dilação probatória, devendo a inicial estar devidamente instruída com todos os documentos que demonstrem o direito liquido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3367 Apelação n. 1007407-88.2019.8.26.0482; Rel: Cláudia Grieco Tabosa Pessoa; j: 06/11/2019), ao que se soma o fato de a contratação instrumentada ser de prestação de serviços de transporte (fls.56/63), e ainda, que o contrato de representação comercial ordinariamente deve tomar a forma escrita ( artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3891 em observância do procedimento previsto: ou seja, houve conferência da assinatura do tabelião e a procuração foi apresentada em via original; que a procuração não era falsa e tinha fé pública, não havendo qualquer razão para negar o levantamento; que entrou em contato com a autora no dia seguin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo n.º 0000912-79.2013.403.6124.Autor: Rosa Santa Denardi Pimenta.Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS.DECISÃOVistos etc.Fls. 216/217: Esclarece a patrona da parte autora que a petição de fl. 212 foi juntada equivocadamente aos autos e requer sua desconsideração. Na mesma oportunidade, pleiteia o deferimento do pedido contido na petição de fl. 213 e declaração de fls. 205, de modo que seja determinada a extinção do feito.Verifico que na petição de fls. 213, a patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 213 Microsoft Teams, por meio de computador ou smartphone (celular), com acesso à internet, assim designo audiência para o dia 04 de novembro de 2021, às 11 horas , citando-se e intimando-se o(s) acusado(a)(s). Observo que o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) indicar suas testemunhas (máximo de 05), devendo indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3225 a apresentar problemas na bateria e no câmbio após três meses de uso; (2) os vícios foram informados à vendedora dentro do período de garantia; (3) a qual se estendia por três anos (pela loja) e mais três anos (pela fabricante); (4) os defeitos na bateria e no câmbio eram de difícil constatação (v