jose luis pecanha

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 594 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se as partes quanto ao retorno dos autos ao 1º grau, para que requeiram o que achar de direito no prazo de lei. Sob pena de arquivamento. Salvador.BA, 13 de dezembro de 2022 EDMILSON PEREIRA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 595 Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427 Praça D. Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 0578095-76.2017.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA, EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, ENIO SANTOS DE QUEIROZ, ENILSON RODRIGUES SANTOS, ANTONIO MARTINS CARNEIRO, OSÉAS JOSÉ DE ANDRADE NETO, J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 0578095-76.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Florisvaldo Pereira Da Silva Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Edvaldo Rodrigues Dos Santos Adv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-A) Apelante: Fernando César Pereira Campos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-A) Apelante: Augusto Bispo De Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Tass

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad. 1 / Página 170 Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Agravante: Valdeck Rodrigues Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Agravante: Antonio Teixeira Pereira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Agravante: Valdemar Souza De Carvalho Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Agravante: Jose Luis Pecanha Advogado: F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 690 Interessado: Antonio Martins Carneiro Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Oséas José De Andrade Neto Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429) Advogado: Silvino De Alencar Barros (OAB:BA29233) Interessado: Jose Luis Pecanha Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernand

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1657 II. Recurso de Apelação conhecido e provido, para reconhecer o direito do Apelante à percepção da Gratificação de Atividade Policial, nas referências IV e V, nos moldes do cronograma estabelecido pela Lei 12.566/2012, bem como ao pagamento retroativo, respeitada a prescrição quinquenal. III. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, rel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 228 Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Agravante: Carlos Santos Das Virgens Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Agravante: Abelardo Pereira De Rezende Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Agravante: Mario Ribeiro Da Cruz Filho Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Agravante: Lourival Domiense Santos A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 595 Praça D. Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 0578434-35.2017.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JOSE LUIS PECANHA, ANTONIO FERNANDO PECANHA, MANOEL DA SILVA FILHO, ANTONIO PAULO DE JESUS PINTO, JANILTO FRANCISCO DOS SANTOS, FRANCISCO DE JESUS, CLODOALDO PEDRO DE SOUZA, FRANKLIN ESPEDITO SANTOS, JOSE CARLOS BORGES DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 593 Trata-se de demanda submetida ao procedimento de jurisdição voluntária, que dispensa o contraditório, com vistas a obter informações imprescindíveis ao ressarcimento ao erário estadual dos valores pagos indevidamente a título de aposentadoria e pensão a servidora já falecida. É cediço que a Constituição Federal assegura o direito à privacidade em su