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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2519 Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Sispumi Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Itanhaém e Mongagua - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador) - Fábio Sant
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 275 apresentação dessas ou findo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP), MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP) Processo 1003405-44.2019.8.26.0266 - Procedimento C
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1287 308 - 0504235-38.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose J Marques de Oliveira (E outros(as)) - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) 309 - 0504702-56.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Erb
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1284 (OAB: 155833/SP) (Procurador) 251 - 0500422-08.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Carlos Pedro Martins - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador) 252 - 0500546-25.2013.8.26.0266 - Processo Físico -
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1868 0513360-69.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Nilton Benedito Amaro - Apelado: Maria Aparecida Bogio Amaro - Apelado: Jorge Luis Cabrera - Apelado: Wagner Martins Medeiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. -
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 357 : Execução Fiscal; Nº origem: 0514011-04.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Otavio Carlos Woigt; 0514016-26.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; A
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1471 0508566-73.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Maria Coleta dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) 0508768-91.2009.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 349 0507492-13.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507492-13.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Apelado: Ruth Tirelli; 0507500
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 319 0058505-26.2002.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0058505-26.2002.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP); Apelado: Walter Goncalves
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1473 Mateus (OAB: 260274/SP) (Fls: 10) 0512651-05.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Walter Claudio Fontes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 0513880-29.2