TJSP 09/06/2016 ° pagina ° 1868 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
1868
0513360-69.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Nilton Benedito Amaro - Apelado: Maria Aparecida Bogio Amaro - Apelado: Jorge
Luis Cabrera - Apelado: Wagner Martins Medeiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir Zanella Ramos
(OAB: 61738/SP)
0513370-16.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Nilton Samuel Marques de Luca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir
Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador)
0513390-07.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Nivaldo Ferreira Lanelli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0513432-56.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Norma dos Santos Martins - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0513500-06.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Odair Boari Thomaz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0513501-88.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Odair Boari Thomaz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0513531-26.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Odilla Naufal Gasparetti (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0513671-31.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Alessandro Bezerra da Silva - Apelado: Roberto Tadao Kinoshita - Apelado: Mauricio Luiz
Bernadino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
0513926-18.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Osvaldo Ferreira de Souza - Apelado: Ariadne Mola dos Santos Leal - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
0513941-84.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Oswaldo Antonio Cupaiolo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0513950-46.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Oswaldo Jose dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo
Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
0513962-60.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Oswaldo Sussumo Tabuta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo
Fernandes (OAB: 128877/SP)
0514011-04.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Otavio Carlos Woigt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo
Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
0514021-48.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Ozeias dos Santos Fontes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador)
0514062-15.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Paula Gotis Cunera Bueno - Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso,
vencido o 3º Juiz, Des. Wanderley José Federighi, que diverge para negar provimento ao recurso. Nos termos do artigo 942, do
NCPC e nos termos do Regimento Interno, arts. 41 e 42, em sede de incidente de colegialidade são chamados para prosseguir
os Des. Burza Neto, que vota com o Relator e Francisco Olavo, que vota com o 3º Juiz. Assim, por maioria (3 votos contra 2),
deram provimento em parte ao recurso. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0514080-36.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Paulo Alves da Silva - Negaram provimento ao recurso por v.u. - Advogada: Ana
Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0514502-11.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Raquel Martins de Oliveira - Apelado: Luiz Carlos Ryan - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
0514532-46.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Raul Cury Neto (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V. U.
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