jose carlos dos santos magno

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 3979 COMARCA DE PRAINHA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRAINHA Número do processo: 0800414-24.2020.8.14.0090 Participação: REQUERENTE Nome: E. C. D. M. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGNO OAB: 30437/PA Participação: REQUERENTE Nome: B. B. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGNO OAB: 30437/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 4367 ALBERTINO MENEZES DE SOUZA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGNO OAB: 30437/PA ATO ORDINATÓRIO Com base nos Provimentos nº 006/2009-CJCI e 006/2006-CJRMB, e, de ordem do MMº Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Prainha/PA, Dr. Sidney Pomar Falcão, através deste ato: Fica a audiência redesignada para o dia 28/10/2021, às 08h30. Intimação das partes atr

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 4356 JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800110-25.2020.8.14.0090 Classe AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) Assunto [Relações de Parentesco, Investigação de Paternidade] Polo Ativo: REQUERENTE: FABRICIO DOS SANTOS MESQUITA Polo Passivo: INTERESSADO: S. S. P. REQUERIDO: ONEZIA SILVA PIRES DESPACHO Considerando a certidão do oficial de justiça, intime-se o requerente para que apresen

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3578 Número do processo: 0800010-70.2020.8.14.0090 Participação: AUTOR Nome: CLAUDINETE MAGNO VIANA Participação: ADVOGADO Nome: HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR OAB: 42TO Participação: REU Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800010-70.2020.8.14.0090 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Salár

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3581 ALBERTINO MENEZES DE SOUZA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGNO OAB: 30437/PA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800341-52.2020.8.14.0090 Classe REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto [Esbulho / Turbação / Ameaça] Polo Ativo: AUTOR: BELARMINO GOMES DE JESUS Polo Passivo: REU: ALBERTINO MENEZES DE SOUZ

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 3912 COMARCA DE PRAINHA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRAINHA Número do processo: 0800341-52.2020.8.14.0090 Participação: AUTOR Nome: BELARMINO GOMES DE JESUS Participação: ADVOGADO Nome: HEMERSON CALDEIRA LIMA OAB: 26617/PA Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANO PINHEIRO DE FREITAS OAB: 30249/PA Participação: REU Nome: ALBERTINO MENEZES DE SOUZA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CARLOS DO

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 3289 Instado a se manifestar o requerente se manteve inerte, conforme certidão contida no id nº 21892355. Éo relatório. Decido. Em que pese a ausência de manifestação do requerido, verifico que o processo se encontra perfeito para o julgamento antecipado, tendo em vista que se trata de prova documental. Pois bem, de plano verifico que o meio utilizado pela parte autora é inadequado para a sua pret

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 3069 Endereço: Centro Administrativo Municipal, PA 419, sn, são sebastiao, PRAINHA - PA - CEP: 68130000 SENTENÇA SEM MÉRITO Vistos. I – RELATÓRIO Devidamente intimada para cumprimento de diligência determinada por este Juízo, a parte autora deixou o prazo transcorrer “in albis”. Ademais, sem o cumprimento da diligência determina, a ação não tem como prosseguir em razão da falta de pressup

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1716 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a pertinência da legitimidade ativa, especificamente em relação a quem, em tese, teria a posse da área questionada na inicial, bem como, se for o caso, juntar provas da posse alegada (art. 321 CPC). Prainha/PA, 25 de fevereiro de 2021. SIDNEY POMAR FALCÃO Juiz de Direito Titular da Comarca de Prainha Número do processo: 0

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2972 COMARCA DE PRAINHA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRAINHA Número do processo: 0800194-26.2020.8.14.0090 Participação: REQUERENTE Nome: M. R. N. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGNO OAB: 30437/PA Participação: REQUERIDO Nome: D. L. D. S. N. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: LUCINEIDE FURTADO DOS SANTOS OAB: null Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: P. M. P