jose carlos baccaro caraca ° Página 328

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 746 Processo 1000415-20.2022.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dagila da Silva Santos - Espolio de Andres Gomez Pavan, na pessoa de Leticia dos Santos Gomes - - Gustavo Lima dos Santos e outros - Fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a)/defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 983 pólo passivo. Int. - ADV: MATHEUS VALERIO BARBOSA (OAB 301163/SP), DIMAS DA CRUZ MINEIRO (OAB 179637/SP) Processo 1001570-34.2017.8.26.0543 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Karina de Paula Luiz - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 100, cobre-se a devo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 652 dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida (EDROMS 18205 / SP, Ministro FELIX FISCHER, DJ 08.05.2006, p. 240). Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 795 justiça gratuita. Anote-se e tarje-se. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, artigo 5º, inciso LXXVII), considerando que a pauta de audiências supera os vinte dias previstos no artigo 334, parágrafo 12, do Código de Processo Civil, bem como que a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 789 Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo a petição de fls retro como emenda à petição inicial. Provadas a relação contratual e a mora do réu, defiro liminarmente a medida e determino a busca e apreensão do veículo descrito na inicial. Consigno que o(a) devedor(a), por ocasião do cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1806 a liminar para que a ré seja compelida a apresentar as filmagens do trecho da estrada em que ocorreram os fatos narrados. É o breve relato. Decido. Presentes os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Civil, e tendo em vista o risco de perecimento da prova, defiro a liminar pleiteada para determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 767 executada.Int. - ADV: MATHEUS VALERIO BARBOSA (OAB 301163/SP) Processo 0001187-68.2020.8.26.0543 (apensado ao processo 1002284-57.2018.8.26.0543) (processo principal 100228457.2018.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C.S.I. - Manifeste-se a parte exequente acerca da resposta do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 990 sentença. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal. - Art. 804. A sentença ou o acórdão, que julgar a ação, qualquer incidente ou recurso, condenará nas custas o vencido. (Desde já, aponto que, em se tratando de ação penal pública, compete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 634 a serventia a instrução e distribuição do ofício de fls. 51. Aguarde-se o cumprimento da deprecata, seguindo-se nos termos anteriormente determinados. Int. - ADV: IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP) Processo 1000201-29.2022.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.S. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 698 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outros - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias requerido pela parte autora. Decorrido, cumpra a autora o já determinado, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), TA