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Processos encontrados
Edição nº 136/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2011 Nº 20127-2/11 - Embargos de Terceiro - A: JOSE AIRTON MARTINS DE PAULA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSE ANTONIO SOARES SILVA. Adv(s).: DF014019 - Jose Antonio Soares Silva. Defiro a gratuidade. Emende-se a inicial para atender ao artigo 282, II, do Código de Processo Civil, também em relação ao réu. Por outro lado, há litisconsórcio passivo necessário, razão pela qual d
Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 13/12/2006, DJ 01/10/2007, p. 199) Ante o exposto, declaro minha incompetência para processar e julgar o presente mandado de segurança e declino da competência para uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal. Encaminhem-se os autos com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Diante do pedido de tutela de urgência e a proximidade da data, fica a impetrante intimada a se man
Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 DESPACHO N. 0739223-51.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: KAREN ROURKE SOARES VIEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF40947 - KAREN ROURKE SOARES VIEIRA DE OLIVEIRA. A: JOSE ANTONIO SOARES SILVA. Adv(s).: DF14019 - JOSE ANTONIO SOARES SILVA. R: DAVI ALVES SILVA JUNIOR. R: DORIEDSON SOARES DE SOUZA CARVALHO. Adv(s).: DF10877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUS
Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a petição pelo perito de ID 13384572. De ordem do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição retro, requerendo o que de direito. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2018 16:21:01. LEANDRO CLARO DE SENA Servidor Geral DECISÃO N. 0705161-82.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: BANCO DO BRASI
Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 devedor. Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 85
Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 que, nas unidades juridicionais em que o PJE foi instalado, a fase de cumprimento de sentença proferida no processo em meio físico deverá ser iniciada exclusivamente pelo meio eletrônico. Desta feita, fica a parte autora intimada a dar início a fase de cumprimento de sentença pelo meio eletrônico. Ficam as partes intimadas. Aguarde-se o prazo de dez dias para a parte digitalizar os documentos
Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713062-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ILZA BATISTA MOTA RÉU: PERIODENT - SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA - ME, EPAMINONDAS BARBOSA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da manifestação da parte Autora de id. 27448798, declaro preclusa a oportun
Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 a impulsionar o feito no prazo de 05 dias. Expeça-se intimação pessoal à parte autora (art. 485, § 1º, do NCPC). Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2018 14:18:48. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito N. 0739223-51.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: KAREN ROURKE SOARES VIEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF40947 - KAREN ROURKE SOARES VIEIRA DE OLIVEIRA. A: JOSE ANT
Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 prazo legal de 15 dias e sem a devida atualização. Assim, incidiram os encargos previstos no art. 523, § 1º, CPC. Intimada, efetuou depósito de valor inferior ao devido, havendo ainda débito remanescente. Fica a executada intimada a depositar o valor remanescente, devidamente atualizado até a data do efetivo depósito. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2019 10:32:41. CLEBE
Edição nº 161/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2011 sucumbente. Submeta-se ao reexame necessário (art. 475, inc. I, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília-DF, 04 de agosto de 2011. Alvaro Luis de A. Ciarlini , Juiz de Direito ** . Nº 70208-4/10 - Ordinaria - A: PEDRO CAMPOS NEIVA. Adv(s).: DF006002 - Jose da Silva Caldas, DF017725 - Gustavo Teixeira Ramos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - Leonardo Tavares de Queiroz, Sem Infor