josé roque silva oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 REQTE : Gino Ferrarato ADVOGADO : 201126/SP - Rodrigo Sitrângulo da Silva REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0953067-69.2012.8.26.0506 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Ângela Maria Corsi Fernandes ADVOGADO : 100243/SP - Joao Alves de Oliveira INVTARDO : José Corsi VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 373 OLIVEIRA, j. em 14/02/2020, v. u., destaquei). Apelação cível. Cumprimento de sentença. Extinção por falta de interesse de agir sob o entendimento de que a via eleita é equivocada, vez que em desconformidade com os artigo 1285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 287 ROSA FERNANDES (RG/SP. 20.401.422) e EUCLYDES FERNANDES (RG/SP. 4.862.079) considerando estes incursos na disposição constante do artigo 50 da Lei das Contravenções Penais, por sete vezes, em concurso material (artigo 69 do Código Penal), por isso que a eles impostas penas de prisão simples por um (01) an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 282 do imposto causa mortis em decorrência dos óbitos de Edson Silva dos Santos (fls. 55) e de Edna Silva dos Santos (fls. 60), intime-se a inventariante para providenciar o protocolo dos procedimentos administrativos para apuração acerca da incidência de tributo ou de isenção. A herdeira Edna Silva dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 307 no SAJ. Nomeio a requerente Andreia Augusta Pedrazzi Gasparete para o encargo de inventariante nos autos do inventário dos bens deixados por Adhemar Pedrazzi, identificação no cabeçalho deste documento, considerando prestado o compromisso, independentemente de assinatura de termo, servindo esta decisão co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 308 Oliveira para o encargo de inventariante nos autos do inventário dos bens deixados por Suzete Mendes da Silva, identificação no cabeçalho deste documento, considerando prestado o compromisso, independentemente de assinatura de termo, servindo esta decisão como termo de compromisso e certidão de inventari