josé pereira viana ° Página 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4221 Recurso Especial nº 0800868-89.2012.8.12.0041/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: José Pereira Viana Advogado: José Pereira Viana (OAB: 2832/MS) Recorrido: Paulo Maurício Matoso Advogado: Eduardo Rezende de Freitas (OAB: 15164AM/S) Ante o exposto, nego seguimento ao RECUR

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2473 25 Expedito Augusto Costa Carneiro (OAB: 26197/CE). Recorrida: Maria Socorro Rocha. Assistido: Ivana Gloria Rocha Aguiar. Advogado: Francisco Expedito Galdino Júnior (OAB: 34096/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0000082-45.2019.8.06.0059 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: JOSEFA VIEIRA DA COSTA. Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4412 141 Embargado: Marcio Aparecido Nardoni Advogado: Antonio Marcos Palhano (OAB: 16218/MS) Portanto, intime-se o embargado para, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Apelação Cível nº 0000575-65.2009.8.12.0007 (0000575-65.2009.8.12.0007) Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Apela

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2216 816 nos autos da ação em epígrafe. ADV: GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE (OAB 22179/CE) - Processo 0000152-54.2019.8.06.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s), para comparecer(em) ao Fórum DR. Francisco Barroso Gomes situado na Rua Cândido Borges, S/Nº, Centro,Deputa

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2216 816 nos autos da ação em epígrafe. ADV: GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE (OAB 22179/CE) - Processo 0000152-54.2019.8.06.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s), para comparecer(em) ao Fórum DR. Francisco Barroso Gomes situado na Rua Cândido Borges, S/Nº, Centro,Deputa

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 122 387 FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS e JOSÉ HAROLDO DUTRA DE FREITAS, prática de fato típico e antijurídico, descrito no Art. 121, § 2º, incisos I e III, do Código Penal Pátrio, sendo vítima LUIZ FELISMINO SOBRINHO, devendo os mesmos serem submetidos a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri na fase do judicium causae. h Dado e passado nesta Cidade de Ocara, Estado d

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0219200-68.2001.5.02.0462 Processo Nº RTOrd-02192/2001-462-02-00.0 Autor Advogado JOSE GERMANO BRANDÃO MARIA DUSCEVI NUNES FEITOSA(OAB: 138806-D/SP) ARTE NOVA FEIRAS E EXPOSIÇÕES IMP E

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2541 438 EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. CONVÊNIO ENCERRADO DÉBITO NA FOLHA DE PAGAMENTO E NA CONTA-CORRENTE. DESCONTO EM DOBRO. VIOLAÇÃO AO DIREITO DA PERSONALIDADE. DANO MORAL CARACTERIZADO. FIXAÇÃO COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA REFORMADA. 0000708-23.2019.8.06.010

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4973 1040 que não há nos autos qualquer documento hábil a comprovar os fatos narrados às fls. 153, intimem-se os executados para que indiquem a localização dos veículos objeto das restrições (fls. 148/149), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incidência das penalidades previstas no artigo 774 do Código de Processo Civil. Decorrid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3741 Apelante : Reinaldo Leite Bitencourt Advogado : Emilene Maeda Ribeiro Advogado : Wesley Silva Caetano Advogado : Lucas Tobias Arguello Advogado : Gerson Almada Gonzaga Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte Relator :Des. Marcelo Câmara Rasslan Juiz Prolator : Fernando Paes de Campos 305 - Nº: 0