5 Resultado da pesquisa josé arimatea silveira. autor ° em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 29 Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0636248-05.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: D. M. R.. Advogado: Francisco Rafael Mariano Sales (OAB: 43180/CE). Agravada: Y. de A. N. R. R. P. P. de A. N.. Advogado: Ariovaldo Lemos de Morais Júnior (OAB: 28332/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SO
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2955 82 244 - 0633480-09.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Itapipoca/1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca. Agravante: Município de Itapipoca. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Itapipoca. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 245 - 0242778-87.202
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3001 86 DEFENSORIA PÚBLICA, NO QUE TANGE AO ÔNUS SUCUMBENCIAL, É IMPORTANTE RESSALTAR QUE É INCABÍVEL A CONDENAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, ISSO PORQUE ESSA POSSUI VINCULAÇÃO COM A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO EM REFERÊNCIA. DESSA FORMA, SE APLICA A SÚMULA Nº. 421 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À HIPÓTESE.8- CONHEÇO DAS AP
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 112 OLIVEIRA. APELADO: MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. Julgadores: Exmos. Deses. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.229 - 005008125.2021.8.06.0114 - APELAÇÃO CÍVEL -