TJCE 27/09/2022 ° pagina ° 29 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936
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Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0636248-05.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: D. M. R.. Advogado: Francisco Rafael Mariano Sales
(OAB: 43180/CE). Agravada: Y. de A. N. R. R. P. P. de A. N.. Advogado: Ariovaldo Lemos de Morais Júnior (OAB: 28332/CE).
Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0636249-87.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Hospital da Criança e da Mulher Unimediana Eireli.
Advogado: José Domingues Ferreira da Ponte Neto (OAB: 9771/CE). Agravado: Raimundo Nonato Almeida Filho. Advogada:
Francisca Renata Fonseca Coelho (OAB: 17693/CE). Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição:
Sorteio automático.
1ª Câmara Direito Público
0000238-51.2018.8.06.0032 - Remessa Necessária Cível. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Amontada. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0000658-28.2018.8.06.0106 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Jaguaribara. Procurador:
Procuradoria do Município de Jaguaribara. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaretama. Apelada:
Sâmia Meire Alves da Silva. Advogada: Mennethy Jórgea Diógenes Dantas Alves (OAB: 38989/CE). Relator(a): LISETE DE
SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0001525-21.2019.8.06.0127 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Monsenhor Tabosa. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Monsenhor Tabosa. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor
Tabosa. Apelada: Antônia Ferreira Fernandes. Apelada: Maria Zulene da Luz Sousa. Apelada: Antônia de Maria Nascimento da
Luz. Apelada: Raimunda Magalhães Melo. Apelada: Antônia Claudino Silva Gomes. Apelado: Auzeni de Melo Souza. Apelada:
Ivaneide Mourâo Souza. Apelada: Lindete Cardoso Sampaio. Apelada: Maria Soloneide dos Santos Chaves. Apelada: Rita
Francisco dos Santos. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517A/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002911-74.2022.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da Vara Única da Infância e da
Juventude da Comarca de Juazeiro do Norte. Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Terceiro: A. B. M. R. P. V. E. A. A. M.. Advogados:
David Nilson Gondim Alves (OAB: 34888/CE) e outro. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0002396-39.2022.8.06.0000.
0002998-30.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Antônio Simião Rodrigues. Advogados: Vanessa
Fernandes Andrade (OAB: 27424/CE) e outro. Agravado: Município de Beberibe. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Beberibe. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0006017-05.2019.8.06.0144 - Remessa Necessária Cível. Autor: Damião Soares de Castro. Autor: Francisco José Holanda
Pinto. Autor: Jeovam Oliveira Lopes. Autor: José Aecio dos Santos. Autor: José Arimatea Silveira. Autor: José Soares Holanda.
Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pentecoste.
Réu: Município de Apuiarés. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Apuiarés. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA
SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0006274-62.2013.8.06.0169 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Tabuleiro do Norte. Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU).
Apte/Apdo: Benedito Ancelmo da Silva. Advogados: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417A/CE) e outro. Relator(a): JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0006276-33.2018.8.06.0112/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Procurador: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU). Agravado: Rivaldo de Sá Silva. Advogados: Antonio Geraldo Leite (OAB:
11873/CE) e outro. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/relator.
0017190-70.2017.8.06.0055 - Apelação Cível. Apelante: Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. Proc. Jurídico:
Carlos Roberto Menescal Maia (OAB: 29733/CE). Apelada: Cristiane Sampaio Abreu. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0634306-35.2022.8.06.0000.
0028779-19.2018.8.06.0154 - Apelação Cível. Apelante: M. de Q.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de
Quixeramobim. Apelado: J. A. S. de S., R. P. S. R. S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO
FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo
0632536-12.2019.8.06.0000.
0044990-61.2005.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Apelado: VHB Nordeste Transportes Ltda. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio
automático.
0051354-11.2020.8.06.0070 - Apelação Cível. Apelante: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelado: Saulo Vieira Lima representado por Marcio Willames Gomes Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0051399-20.2021.8.06.0154 - Apelação Cível. Apelante: Adauto Rodrigues da Silva. Advogados: Jacy Chagas Pinto (OAB:
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